STJ anula acórdão e manda soltar condenados por agiotagem | G1

Operação contra quadrilha de agiotas apreendeu relógio de luxo e R$ 150 mil
Gaeco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura dos condenados por fazer parte de uma quadrilha de agiotagem que movimentou mais de R$ 60 milhões em Franca (SP). Além disso, o STJ também anulou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em abril deste ano, havia mandado os réus de volta à prisão.
No acórdão anterior, a 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ chegou ao entendimento de que os acusados, condenados em novembro de 2025, não deveriam permanecer soltos pois representariam risco à ordem pública e às provas do caso.
No entanto, ao proferir a nova decisão, o STJ entendeu que não foi demonstrada a necessidade da prisão preventiva e ressaltou que ela exige fundamentação específica e proporcionalidade, não podendo se “basear em presunções genéricas”.
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O posicionamento do STJ ocorreu em resposta ao pedido de habeas corpus feito pela defesa de um dos réus. O habeas corpus não foi atendido, mas com a anulação do acórdão anterior, foi determinada a soltura dele. A decisão se estendeu aos demais condenados.
Veja abaixo quem são os envolvidos:
Rogério Alves dos Santos
Thiago Giacomini Cravo
Alex Alves dos Santos
Alex Sander Henrique da Silva
Patrick da Silva Delgado
Willian Fernando Alves do Nascimento
Wescley Mateus Carlos da Costa
Carlos Roberto de Souza
Bruno Ricardo de Matos Souto
Antônio Henrique Pimenta Mathias
Matheus Carrijo Machado
Leonardo Carrijo Machado
Renata Alves dos Santos
Pamela dos Santos
Maria Eduarda Teixeira de Almeida
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Esquema de agiotagem em Franca
As investigações do Ministério Público, que começaram por meio da Operação Castelo de Areia, apontaram que as provas reunidas (interceptações telefônicas, análise de transações bancárias e documentos apreendidos) demonstraram permanência, hierarquia e coordenação entre os envolvidos.
A quadrilha fazia ameaças de morte aos inadimplentes e a pessoas próximas a eles. Cópias das conversas, obtidas pelo MP com autorização da Justiça, foram anexadas às denúncias e, de acordo com os promotores de Justiça, comprovam a violência utilizada pela organização criminosa para reaver o dinheiro.
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A primeira fase da Operação Castelo de Areia ocorreu entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, quando sete pessoas acabaram presas suspeitas de movimentar R$ 36 milhões, inicialmente.
Em dezembro de 2024 sete pessoas, entre elas um ex-policial, foram condenadas a 20 anos. Porém, em decisão de segunda instância, a Justiça absolveu o grupo.
Segundo o MP, mesmo com as prisões anteriores, outros integrantes mantiveram a quadrilha ativa e diziam em conversas entre eles que ‘nada os intimidaria e, até mesmo, jamais seriam punidos’.
Isso motivou a deflagração da segunda fase da operação, em junho deste ano. Desta vez, as investigações apontaram uma nova movimentação, de cerca de R$ 31 milhões.
Segundo o MP, conversas comprovam violência empregada por quadrilha de agiotas em Franca, SP
Reprodução
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