Vinte e cinco das 27 unidades federativas do Brasil aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Essa medida, divulgada pelo Ministério da Fazenda, faz parte de um pacote governamental maior que visa conter a elevação dos preços dos combustíveis, com os custos divididos igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.
Detalhes e Financiamento do Acordo
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com vigência estabelecida para dois meses. O ônus financeiro será igualmente partilhado, com R$ 0,60 arcados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 pelas unidades federativas participantes. O Ministério da Fazenda informou que o ministro Dario Durigan está em diálogo com os dois estados que ainda não aderiram, buscando sua inclusão no pacto.
Custos e Adesão Voluntária
A medida terá um custo total de R$ 4 bilhões pelos dois meses em que vigorará, sendo R$ 2 bilhões destinados à União e R$ 2 bilhões às unidades da Federação. Inicialmente, a pasta estimava um custo de R$ 3 bilhões. O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) comunicou que a participação estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, com critérios específicos ainda em definição. A adesão ao acordo é voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia federativa.
Subsídio à Produção Nacional
Além do incentivo ao diesel importado, o governo anunciou também um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Esta iniciativa, igualmente prevista para um período de dois meses, representará um custo de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais) e será integralmente bancada pelo governo federal.
