Polícia Federal
Polícia Federal/ Divulgação
Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nesta quarta-feira (6) uma nota conjunta em que reafirmam o compromisso da instituição com a Constituição, a legalidade e o Estado Democrático de Direito. O documento surge em um cenário de forte tensão institucional entre a Polícia Federal e o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de divergências na condução de inquéritos criminais.
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No texto, os dirigentes manifestam confiança na Direção-Geral da PF e afirmam que a atuação da corporação é orientada pelo cumprimento da lei, com base em provas e sem interferência de interesses pessoais.
“A credibilidade construída perante a sociedade brasileira decorre da atuação técnica e independente de seus servidores, orientada exclusivamente pelos fatos, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico. A atividade investigativa da Polícia Federal não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei”, diz o texto.
A tensão institucional entre a Polícia Federal e o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de investigações relacionadas ao chamado “caso INSS” e escalou após a PF solicitar a abertura de frentes de investigação contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República, por suspeitas de corrupção e tráfico de influência em contratos da Dataprev e no Ministério da Saúde.
O estopim para a crise recente foi um pedido da Polícia Federal para investigar Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, por suspeitas de corrupção e tráfico de influência. O gabinete de Mendonça, relator do caso no STF, tem cobrado esclarecimentos sobre a condução e a suposta demora nas diligências, enquanto a PF nega qualquer irregularidade e sustenta que os procedimentos seguem critérios estritamente técnicos.
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A corporação contesta decisões do ministro que considera interferência em suas atribuições, como restrições impostas à comunicação de informações da investigação entre delegados e seus superiores. Diante desse cenário, a PF chegou a acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar as medidas do ministro, alegando que tais restrições prejudicam a gestão institucional.
No manifesto, os chefes regionais enfatizam que a atividade investigativa não deve se submeter a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei.
A nota da PF destaca a importância da independência técnica das investigações e da autonomia administrativa da instituição, apontadas como garantias para a condução das atividades institucionais e para a aplicação da lei.
A nota também aborda o cenário de críticas públicas, pontuando que, embora o “debate público e as críticas legítimas são próprios da democracia”, ele se torna nocivo quando voltado ao “enfraquecimento da credibilidade e da confiança” que a sociedade deposita nas instituições .
O documento é assinado pelos chefes das 27 superintendências regionais da Polícia Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter conversado diretamente com seu filho após o nome deste ser citado na CPMI do INSS.
Lula relatou que chamou o filho ao Palácio do Planalto para uma conversa franca, na qual deu o seguinte aviso: “Só você sabe a verdade. Se você tiver alguma coisa, vai pagar o preço, mas se não tiver, se defenda”
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