A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pauta para esta terça-feira (9) a votação da Proposta…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a proposta de um período de transição para a redução da jornada…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise…
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional…