O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 deverá passar por um processo de tramitação nas comissões da Casa. Ele sugeriu que o texto, oriundo da Câmara dos Deputados, seja aprimorado pelos senadores, defendendo um debate aprofundado antes de qualquer votação no plenário.
Exigência de Análise Aprofundada nas Comissões
Alcolumbre justificou a necessidade do trâmite em comissões, ressaltando a demanda de todos os senadores para que as matérias passem, no mínimo, por uma análise preliminar em alguma comissão. Sua declaração veio após questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) sobre a previsão para votação. O presidente do Senado defendeu que a PEC seja apreciada "sem pressa", ouvindo todos os setores da sociedade, e informou que a definição exata do processo de tramitação ocorrerá após uma reunião de líderes na próxima semana.
Ele enfatizou que seria razoável que o Senado aprimorasse um texto de tamanha importância, permitindo um debate calmo e aprofundado entre os senadores. Alcolumbre criticou a pressão para analisar a PEC, que aborda o fim da jornada 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, "do dia para a noite". Sua posição, segundo ele, não é a favor nem contra a PEC, mas sim em defesa de um amplo e qualificado debate.
Divergências e Próximos Passos no Legislativo
O presidente do Senado argumentou que não é justo que a Câmara dos Deputados dedique cinco meses ao debate de um tema tão relevante para o país e seus cidadãos, e que o Senado seja obrigado a apenas "carimbar" um texto já aprovado. Ele também mencionou a influência de anos eleitorais nas votações, sugerindo que propostas razoáveis podem não avançar devido ao contexto político.
Enquanto lideranças governistas pressionam pela apreciação da proposta no Senado ainda em junho, sem modificações em relação ao texto da Câmara (o que evitaria seu retorno aos deputados), a oposição apresentou uma PEC alternativa. Esta busca manter a jornada de trabalho atual, abrindo a possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é abertamente contrário à redução da jornada no Brasil.
Alcolumbre informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deverá iniciar sua análise. O relator da PEC ainda não foi definido, indicando que o processo está em fase inicial no Senado.
