O reaparecimento frequente de tartarugas-cabeçudas (Caretta caretta) na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, tem mobilizado pesquisadores e pescadores artesanais.…
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A Medida Provisória 1323/25, aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece um novo arcabouço para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais.…
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as modificações propostas pelos senadores na Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas…