A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) rompeu, na última sexta-feira (21), um contrato de R$ 47 milhões com uma empresa encarregada de construir a pista de atletismo no Centro Olímpico Mário Covas, na zona oeste da capital paulista.
A empresa já havia recebido R$ 37 milhões, quase 80% do valor total, mas a entrega está atrasada em mais de um ano. O governador mandou abrir uma investigação disciplinar sobre os encarregados de fiscalizar o projeto e determinou sanções à contratada.
A ruptura unilateral veio em meio a insatisfações expostas por Tarcísio a interlocutores sobre o desempenho da Secretaria de Esportes, pasta da cota do Republicanos, partido do governador, chefiada pela coronel reformada da Polícia Militar Helena Reis.
A obra no Centro Olímpico é um dos três projetos que Tarcísio elenca entre suas prioridades para o Esporte (as outras são as reformas do ginásio e do estádio do Ibirapuera, na zona sul). Todos caminham em ritmo menor do que quer o governador.
Em um recado claro da insatisfação com a área, ainda em abril do ano passado, Tarcísio chamou a secretária e mandou trocar toda a cúpula de seu gabinete (incluindo nomes da chefia de gabinete, secretaria executiva e coordenadorias).
Helena foi preservada e, a interlocutores, Tarcísio disse que não tem o perfil de expor a cabeça de sua equipe a demissões dessa natureza, preferindo dar à correligionária uma segunda chance.
Nessas conversas, ele negou que tenha mantido a secretária para evitar desgastes com seu próprio partido. Mas, entre aliados, a expectativa era que a própria Helena entendesse o recado e pedisse demissão — o que não ocorreu.
O Centro Olímpico Mário Covas é uma área de 174 mil m², aberta há 20 anos, que conta com uma série de equipamentos para a prática de esportes de alto rendimento. A nova obra prevê uma pista de atletismo de padrão internacional — com oito raias de 1,22 metro de largura, estrutura para provas de salto, arremessos e lançamentos, além de arquibancada com mil lugares.
A obra, contratada em agosto de 2022 com a Recoma Construções, durante a gestão de Rodrigo Garcia (sem partido), tinha prazo original de conclusão de 18 meses (até 5 de fevereiro do ano passado).
A nova equipe da pasta, que assumiu em abril, formada também por policiais militares da reserva, assinou três termos aditivos ao contrato original estendendo a entrega das obras. Todos os prazos foram estourados.
Tarcísio, que acompanhava a construção a partir dos relatórios de evolução do projeto, decidiu ver a obra no fim do ano passado, sem avisar a imprensa e sem colocar a visita em sua agenda oficial. Estava acompanhado do controlador-geral do Estado, Wagner Rosário, e de um número reduzido de seguranças. Auxiliares de Tarcísio dizem que as visitas secretas são comuns.
Ele retornou contrariado, dizendo que havia materiais estocados de forma errada (que comprometiam a qualidade final da obra) e uma série de serviços mal executados.
Disse ainda que o percentual de avanço da obra (80%) não poderia ser real porque muito do que estava lá teria de ser refeito. Então, determinou a abertura de processos para investigar a conduta dos fiscais que endossaram os relatórios de avanço das obras e de procedimentos saneadores à empresa — o governo vai pedir ressarcimento dos valores pagos e dos custos que terá para a conclusão do projeto.
Embora a obra fosse feita pela Secretaria de Esportes, a fiscalização foi terceirizada e executada por outro órgão estadual, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Em janeiro, a Recoma tentou negociar uma nova extensão de prazos e obteve como resposta a informação de que o governo iniciaria o processo de ruptura unilateral do contrato, o que ocorreu na última sexta (21). Nesta quinta-feira (26), a primeira advertência, retroativa, foi aplicada à empresa.
A Recoma é especializada em pisos esportivos e, só entre 2023 e 2024, recebeu R$ 120 milhões do governo paulista, em contratos tanto com a pasta de Esportes quanto com a Secretaria da Educação.
À Folha a empresa informou desconhecer a atuação do governador no caso e argumentou que o atraso foi decorrente de questões técnicas. A empresa ressaltou que 80% da obra estão concluídos e ressaltou que nenhuma multa, advertência ou penalidade havia sido adotada antes da rescisão unilateral.
Entre as questões, a empresa listou diferenças na qualidade do terreno (que já abrigou um lixão), realocação da obra para três metros de distância em relação ao projeto original, atrasos para instalar água e energia para a obra e o “número atípico de dias chuvosos”.
A principal questão da empresa é que a área, anteriormente, era um lixão, e os estudos indicavam que havia oito metros de solo residual no terreno. Ao tocar a obra, porém, a profundidade observada era muito maior, de 20 metros, o que causou atrasos em série.
Ainda segundo a empresa, a ruptura determinada pela gestão Tarcísio é “arbitrária e infundada”. A empresa protocolou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça para reverter a decisão da secretaria.
