A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um processo no qual ele havia sido condenado em primeira instância pela prática de atos sexuais forçados e ameaças à vítima. A decisão representa uma significativa reviravolta no caso, que havia resultado em uma sentença inicial de prisão.
Detalhes da Acusação e Argumentos da Defesa
A acusação, instaurada em dezembro de 2022, detalhava que Brennand teria conduzido a mulher, uma estudante de medicina, a um hotel enquanto ela estava em estado vulnerável, forçando atos sexuais durante a madrugada e o dia seguinte. A promotoria também indicava a presença de um motorista ou segurança armado na porta do quarto e a gravação dos atos sem consentimento da vítima.
Em contrapartida, a defesa de Brennand, conduzida pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, sustentou a tese de que todos os atos sexuais foram consensuais. Segundo os defensores, a vítima possuía plenas condições de discernimento para responder por seus atos.
Condenação em Primeira Instância e Secreto de Justiça
Inicialmente, o empresário havia sido condenado a oito anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais. O processo tramita sob segredo de Justiça, e a assessoria do TJSP confirmou que a 2ª Câmara de Direito Criminal absolveu o réu no processo que respondia na 30ª Vara Criminal.
Situação Prisional Atual do Empresário
Apesar da absolvição nesta acusação específica, Thiago Brennand permanece preso em regime fechado. Sua detenção se deve a condenações em outros processos pelos quais ele ainda responde, mantendo-o sob custódia, inclusive com transferências de unidades prisionais, como a de Tremembé.
