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Snap, YouTube e TikTok chegaram a um acordo judicial em um processo que acusa plataformas digitais de contribuírem para uma crise de saúde mental entre estudantes nos Estados Unidos. A ação foi movida pelo distrito escolar de Breathitt County, no estado de Kentucky, e era considerada a primeira desse tipo a seguir para julgamento. Os termos do acordo não foram divulgados.
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O caso tramita na Justiça federal de Oakland, na Califórnia, e integra uma onda de processos contra empresas de tecnologia. Segundo os autores da ação, as plataformas teriam causado impactos no aprendizado e aumentado custos das escolas com suporte psicológico e programas voltados à saúde mental de estudantes.
Caso é visto como teste para milhares de ações
O processo de Breathitt County é tratado como um “bellwether”, expressão usada para definir ações consideradas referência para disputas semelhantes. A expectativa é que o resultado ajude advogados e tribunais a avaliar o possível valor de acordos futuros e orientar negociações em larga escala.
Atualmente, mais de 1.200 distritos escolares movem ações semelhantes contra empresas de redes sociais. Além disso, existem mais de 3.300 processos em tribunais estaduais da Califórnia relacionados a alegações de vício em redes sociais. Outras 2.400 ações envolvendo indivíduos, municípios, estados e distritos escolares também foram centralizadas na Justiça federal do estado.
Mesmo com os acordos firmados por Snap, YouTube e TikTok, a Meta continua no caso e deverá enfrentar julgamento em 15 de junho. A empresa é dona do Facebook e do Instagram.
O distrito escolar de Breathitt County buscava mais de US$ 60 milhões para compensar despesas ligadas ao impacto das redes sociais sobre estudantes. O pedido incluía financiamento para um programa de saúde mental com duração de 15 anos.
A ação também solicita que as empresas alterem funcionalidades consideradas viciantes em suas plataformas. Entre os argumentos apresentados pelas escolas está a alegação de que aplicativos foram desenhados de maneira a aumentar o tempo de uso entre adolescentes e crianças.
Em comunicado à Bloomberg e à Reuters, o YouTube afirmou que o caso foi resolvido de forma “amigável” e declarou que continuará trabalhando em “produtos apropriados para a idade” e em ferramentas de controle parental. A Snap também classificou o acordo como amigável. O TikTok não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário citados pela Reuters.
Empresas enfrentam pressão crescente nos EUA
As disputas judiciais envolvendo redes sociais se intensificaram nos últimos meses. Em março, um júri de Los Angeles concluiu que a Meta e o Google foram negligentes ao projetar plataformas consideradas prejudiciais para jovens usuários.
Na ocasião, uma mulher de 20 anos recebeu uma indenização de US$ 6 milhões após afirmar que desenvolveu dependência de redes sociais ainda na infância. Snap e TikTok haviam fechado acordo antes da decisão do júri naquele caso.
Outra derrota recente da Meta ocorreu no Novo México. A empresa foi condenada a pagar US$ 375 milhões em um processo relacionado às suas práticas de segurança para usuários jovens.
As companhias negam as acusações e afirmam que adotam medidas para proteger adolescentes e menores de idade em suas plataformas.
Ana Luiza Figueiredo
Ana Figueiredo é repórter de tecnologia do Olhar Digital. É formada em jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
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