Dias Toffoli se declara suspeito.
Jornal Nacional/ Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso que discute a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, nas manhã desta quarta-feria (22).
➡ A análise trata da manutenção da prisão preventiva dos dois, detidos desde 16 de abril durante a operação Compliance Zero, que investiga possíveis irregularidades em negócios do BRB com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Os ministros Luiz Fux e André Mendonça votaram para manter as prisões. Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
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A deliberação deve terminar às 23h59 da próxima sexta-feira (24), se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para julgamento presencial).
A operação aconteceu após autorização de André Mendonça, relator do caso no STF. A partir desta quarta, os ministros analisam a decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados.
STF avalia prisão de ex-presidente do BRB
Ministro se declarou suspeito durante prisão de Vorcaro
Em março, Dias Toffoli também declarou-se suspeito para analisar a decisão que levou à prisão de Daniel Vorcaro e também para analisar pedido que cobrava instalação da CPI do Master na Câmara.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido de intalação de uma CPI.
O ministro Dias Toffoli era relator do caso Master antes de André Mendonça. Em nota, o STF informou que o ministro – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso.
Interlocutores do Supremo afirmavam que, apesar de Toffoli ter deixado a relatoria do caso, não ficou reconhecida pela Corte suspeição ou impedimento para que ele atuar no caso Master.
🔎 Suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado. Esse conceito pode ser aplicado quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a isenção do juiz em um determinado processo.
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