Donald Trump faz discurso no Memorial Lincoln, em Washington, na véspera das midterms.
Jonathan Ernst/Reuters
Os eleitores americanos vão às urnas nesta terça-feira (3) para renovar toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado. A disputa é considerada decisiva para o presidente Donald Trump, que corre o risco de perder o controle do Congresso.
Pesquisas recentes indicam que o Partido Democrata – que faz oposição a Trump – pode obter maioria na Câmara e tem chances de conquistar também maioria no Senado. Se isso acontecer, o presidente dos EUA pode sofrer um novo processo de impeachment?
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👉 Durante seu primeiro mandato (de 20 de janeiro de 2017 a 20 de janeiro de 2021), Trump enfrentou dois impeachments na Câmara dos Representantes. Quando esses processos chegaram ao Senado, porém, o republicano foi absolvido.
O primeiro impeachment de Trump foi em dezembro de 2019, pela acusação de abuso de poder e obstrução do Congresso no caso em que ele pediu ao presidente da Ucrânia para investigar o filho do então candidato à Presidência Joe Biden. Trump foi absolvido no julgamento no Senado.
No segundo processo, Trump foi acusado de incitar a insurreição de 6 de janeiro de 2021. Para os deputados, o republicano provocou a violência contra o governo dos EUA com o discurso a milhares de apoiadores antes do cerco e invasão do Capitólio, que terminou com cinco mortos. Pela segunda vez, ele foi absolvido no Senado.
Segundo analistas ouvidos pelo g1, a nova Câmara até pode abrir um novo processo de impeachment contra o presidente dos EUA, no entanto, é altamente improvável que o processo resulte no afastamento de Trump pelo Senado.
Para a colunista do g1, Sandra Cohen, um terceiro pedido de impeachment contra Trump não está descartado. No entanto, ela faz uma ressalva: “Mas seria precipitado, pois, a exemplo dos casos anteriores, esbarraria no Senado, que precisa de maioria de dois terços para condená-lo e afastá-lo do cargo”, escreveu.
O cientista político Carlos Gustavo Poggio — professor de Ciência Política no Berea College, no Kentucky (EUA), explica que não basta ter a maioria simples na Câmara e no Senado para retirar um presidente do cargo.
“Precisa ter 2/3 do Senado para poder afastar um presidente. Algo que nunca aconteceu na história americana. É muito difícil alcançar esses 2/3 dos votos”, afirma Poggio.
Para Poggio, seria preciso uma crise profunda e uma drástica deterioração da popularidade de Trump para que o republicano fosse afastado do cargo: “Mas eu julgo que esse é um cenário bastante distante”.
A percepção é compartilhada pelo também cientista político e professor de Relações Internacionais da Uerj Maurício Santoro. Segundo ele, para que haja um afastamento de Trump, o Partido Democrata precisaria necessariamente de apoio republicano no Senado.
“Acho bem improvável de acontecer. Os democratas precisariam conquistar parcela muito profunda dos republicanos. E para isso acontecer, precisaria haver um grande escândalo que afetasse Trump”, afirmou Santoro.
No Senado com os 100 integrantes presentes, seriam necessários 67 votos para condenar Trump. Na projeção mais favorável aos democratas, do “The Center for Politics”, eles teriam 53 cadeiras, contra 47 dos republicanos.
O professor Santoro lembra que já houve alguns processos de impeachment contra presidentes nos EUA, mas que em nenhum dos casos o mandatário chegou a ser afastado. O que chegou mais próximo de perder o cargo foi Richard Nixon, em 1974, mas ele renunciou antes que a Câmara votasse formalmente as acusações.
👉 Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado. Saiba mais abaixo.
Como funciona um impeachment nos EUA?
Os “artigos do impeachment”, ou seja, as acusações contra o presidente, são escritos e apresentados ao plenário da Câmara dos Representantes. Então, os deputados votam se aprovam ou não cada um desses artigos.
Se uma maioria simples dos 435 representantes aprovar uma ou todas as acusações, o presidente sofre formalmente o impeachment e o processo segue para o Senado, que fará o julgamento. Diferentemente do Brasil, o presidente alvo de processo de impeachment na Câmara não é afastado e continua no cargo até a decisão dos senadores.
Uma vez no Senado, as acusações são novamente apresentadas e começa um julgamento parlamentar. Caso dois terços dos senadores decidam pela condenação, o presidente é removido do cargo.
Os casos de Andrew Johnson, Bill Clinton e Richard Nixon
Andrew Johnson, Bill Clinton e Donald Trump: presidentes dos EUA que já sofreram impeachment
MANDEL NGAN, CHUCK KENNEDY, MATHEW BRADY / AFP / National Archives
A primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson — por tentar afastar seu Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do Congresso — aconteceu em dezembro de 1867, mas não foi aprovada, e a segunda, que conseguiu os votos necessários, aconteceu em 24 de fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos, e após três semanas de julgamento o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os casos ele escapou por apenas um voto.
Já Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento do então presidente com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998, mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de julgamento.
No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução de justiça, abuso de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Mas, em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment, ele renunciou à presidência.
Fonte: G1
