O primeiro aluno expulso nos 197 anos da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) –segundo o histórico de atas da congregação da unidade de ensino– tenta voltar ao Largo São Francisco para se formar.
A matrícula do estudante de 23 anos foi encerrada no último mês de outubro, mas ele conseguiu uma decisão liminar da Justiça para receber seu diploma. A universidade recorreu e conseguiu impedi-lo de participar da colação de grau, que aconteceu no último dia 4.
Tudo começou em meados de 2022, quando o então graduando terminou com a namorada, que havia conhecido no início do curso, dois anos antes. Ele contou que a jovem teria começado a espalhar os motivos da separação, afirmando ter sido inclusive agredida e abusada sexualmente por ele.
O aluno tomou duas medidas contra a ex: registrou um boletim de ocorrência e pediu à USP uma sindicância por calúnia, difamação e perseguição.
Durante a investigação, conduzia por um grupo de professores, a junta suspeitou de que, na verdade, o acusador era o autor dos delitos referidos e ainda praticava violência psicológica contra a companheira.
Ao tentar provar ser vítima, o estudante apresentou capturas de tela com mensagens que mostravam, segundo a faculdade, agressividade de sua parte. Além da garota, ele também teria ameaçado e ofendido amigas dela. Foi anunciada, então, a abertura de processo administrativo contra o jovem.
Em sua defesa preliminar, estudante argumentou padecer de imaturidade afetiva inerente à sua juventude e que buscava apenas uma retratação pública da ex-companheira, a qual acusou de espalhar mentiras por ciúmes.
Vinte testemunhas foram ouvidas e sustentaram a versão de que o homem era agressivo. Os advogados do acusado abandonaram o caso em maio de 2023, e ele passou a se defender sozinho. Nas suas alegações finais, o graduando insistiu ser a vítima, chamou as testemunhas de mentirosas e defendeu anulação do processo administrativo contra ele.
Em setembro de 2024, a comissão disciplinar decidiu pela sua expulsão da USP por atentado aos bons costumes e perturbação dos trabalhos escolares e da administração, ilícitos previstos no código de ética da universidade.
Para os responsáveis pelo processo, os atos dele foram extremamente graves e, além de violarem preceitos éticos fundamentais da universidade, abalaram a comunidade acadêmica. A decisão foi referendada pela Procuradoria Geral da instituição e oficializada pela congregação da Faculdade de Direito, em outubro.
“DRs [discussões de relação] são fatos normais e aceitáveis na vida de casais, o que ocorreu não é normal nem aceitável, embora talvez seja tristemente frequente”, escreveu o professor Rafael Mafei na ata da congregação.
Ao final do processo, o graduando já estava no último semestre, com sua colação de grau marcada. Ele arranjou uma nova advogada e recorreu da decisão da USP. Enquanto isso, conseguiu completar seus créditos acadêmicos.
Por isso, sua defesa entrou na Justiça e pediu, em tutela de urgência, que o jovem pudesse participar da colação de grau em 4 de fevereiro e recebesse seu diploma. O argumento utilizado foi que nada justificava a negativa do diploma a alguém que concluiu o curso.
A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu a liminar em 31 de janeiro. No mesmo dia, a Faculdade de Direito recorreu e conseguiu derrubar a decisão um dia antes da cerimônia de formatura. Procurada, a instituição disse que não comenta processos judiciais em andamento.
O caso é acompanhado pelo centro acadêmico da faculdade, o XI de Agosto. O grupo realizou uma manifestação antes da formatura da turma 193, nesta terça. Um cartaz com a inscrição “Abusador não é doutor” foi colocado no centro de São Paulo.
