USP: Liminar por heteroidentificação presencial é negada – 19/12/2024 – Educação

A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer.

Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações que apontaram falta de isonomia.

A função dessas comissões é analisar as características dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos para confirmar se eles se enquadram ou não nos critérios de elegibilidade para as cotas no vestibular.

Até a seleção passada, havia dois modelos na USP: presencial, para inscritos na Fuvest, e online, para os que concorrem a vagas de graduação via Enem ou Provão Paulista, seleção do governo estadual.

Para a Defensoria, a heteroidentificação remota é temerária, pois compromete a precisão da análise e pode gerar erros de inclusão (quando candidatos brancos são confirmados) ou exclusão (quando candidatos pretos e pardos não são aceitos.

A ação civil pública, de autoria do defensor Vinicius Conceição Silva Silva, cita casos ocorridos no início deste ano que, afirma o documento, ilustram a fragilidade da análise por videoconferência.

Candidatos recorreram à Justiça após perderem as vagas em cursos disputados por não serem considerados pardos, depois da avaliação virtual.