O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a derrubada da proibição de contato com os demais investigados pela trama golpista de 2022 —entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa do político ainda solicita a revogação de todas as medidas cautelares impostas contra Valdemar e a restituição de bens pessoas apreendidos pela Polícia Federal no decorrer das investigações, como o valor de R$ 53,7 mil em dinheiro vivo e três relógios de luxo.
“Conquanto tenha inicialmente figurado como um dos investigados, o requerente foi acertadamente excluído da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, circunstância suficiente para fazer cessar toda e qualquer medida cautelar pessoal ou patrimonial decretada em seu desfavor”, diz a defesa de Valdemar em documento enviado ao Supremo.
Valdemar e Bolsonaro estão impedidos de conversar desde fevereiro de 2024, por decisão de Moraes, após os dois políticos serem alvos de buscas e apreensões na maior operação da Polícia Federal que mirou investigados pela trama golpista de 2022.
O político também teve o passaporte apreendido e ficou proibido de viajar ao exterior. Sem ter sido denunciado pela trama golpista, Valdemar pede a “revogação de toda e qualquer medida cautelar decretada em seu desfavor”.
O dirigente do PL chegou a ser preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo durante as buscas. A PF também encontrou uma pepita de ouro e dinheiro em espécie guardado em um cofre.
Ele foi solto dois dias após, em 10 de fevereiro de 2024. Moraes considerou que o político tem idade avançada e que o caso não envolvia violência ou grave ameaça. O ministro impôs, porém, medidas cautelares para impedir que Valdemar interferisse nas investigações.
O impedimento em conversar com Bolsonaro causou constrangimento no PL. Os políticos não podiam trabalhar no mesmo escritório e, em eventos públicos do partido, um precisava deixar o local para o outro chegar.
A derrubada das medidas cautelares também foi solicitada por outros investigados pela trama golpista que não foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Nesta terça, a equipe comandada pelo procurador-geral Paulo Gonet se manifestou favorável ao fim das medidas contra Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro, e de Amauri Feres Saad, advogado que participou de reuniões com o ex-presidente em que se discutiu um golpe de Estado.
“Os elementos reunidos até o momento não demandam a manutenção das medidas cautelares impostas contra o investigado”, disse Gonet ao Supremo no caso de Saad.
Além de Valdemar, Tércio e Amauri, também o influenciador argentino Fernando Cerimedo, que ficou conhecido por fazer lives contra as urnas em 2022 não foi alvo da PGR, mas foi indiciado pela PF.
O mesmo se deu com quatro coronéis, sendo dois deles da reserva. Três deles eram apontados como suspeitos de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.
Em relação a parte deles, a denúncia aponta que ainda serão feitas diligências complementares ou que suas condutas serão analisadas em processos separados.
