O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia contra 21 acusados de envolvimento na trama golpista de 2022 para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.
Houve três julgamentos até o momento. O mais recente deles ocorreu nesta terça-feira (6), quando a Primeira Turma da corte analisou o caso do núcleo que seria responsável por ataques a instituições, autoridades e ao sistema eleitoral.
Antes, o colegiado havia julgado o chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que inclui Bolsonaro, e outro grupo composto por ex-integrantes de seu governo que seria responsável por gerenciar ações da articulação golpista.
Todos os envolvidos foram tornados réus pelo Supremo por unanimidade. O ministro Luiz Fux foi o único a apresentar divergências, a respeito de questões processuais. Para ele, os casos não deveriam ser processados na Primeira Turma, mas deveriam ser enviados às instâncias inferiores ou ao plenário completo da corte.
Em seu voto nesta terça, Moraes destacou que, na atual fase, a Primeira Turma do Supremo analisa somente indícios mínimos de autoria e materialidade para decidir se recebe a denúncia. Aberta a ação penal, caberá à Procuradoria apresentar todas as provas para confirmar a veracidade das suspeitas.
As defesas negam participação de seus clientes na trama golpista e argumentam, entre outros pontos, que a PGR não traz evidências que embasem a denúncia.
Veja a lista dos acusados tornados réus pela trama golpista:
Núcleo central
Núcleo de gerenciamento de ações
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça
- Filipe Martins, ex-assessor Internacional da Presidência da República
- Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência da República
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora da Inteligência do Ministério da Justiça
Núcleo de operações estratégicas de desinformação
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