O deputado federal Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), acionou o STF contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por uma publicação que menciona uma acusação de estupro de vulnerável contra ele. Na notícia-crime, seus advogados pedem a abertura de inquérito, a retirada da postagem e uma ordem para impedir novas publicações que o associem a crimes sexuais até o encerramento do segundo turno.
A manifestação questionada foi publicada neste domingo, no X. Ao criticar propostas de Flávio sobre cadastro de pedófilos e castração química de estupradores, Erika perguntou se as medidas incluiriam o vice. A defesa sustenta que a deputada omitiu o arquivamento do pedido de investigação contra Gaspar, determinado pelo ministro Gilmar Mendes no último dia 6.
Na avaliação da defesa, a publicação apresenta a acusação como atual e associa o candidato às pessoas que seriam atingidas pelas propostas de campanha.
O arquivamento foi determinado por Gilmar a partir de manifestação da Procuradoria-Geral da República. Segundo o STF, diligências preliminares não reuniram indícios suficientes para instaurar inquérito nem elementos independentes que corroborassem as informações apresentadas. A decisão tratou da ausência de suporte para abrir a investigação formal.
Na notícia-crime, os advogados argumentam que Erika divulgou conteúdo que consideram falso e descontextualizado, com potencial de influenciar o eleitorado.
“Silenciar o desfecho que se conhece, para manter viva perante o eleitor uma acusação que se sabe rejeitada, e, mais do que isso, valer-se dela para incluir o Noticiante entre os destinatários de um cadastro de pedófilos, é, precisamente, divulgar fato que se sabe inverídico”, sustenta a defesa.
Além da remoção da postagem em até 24 horas após a intimação, sob pena de multa, Gaspar pede que Erika seja proibida de produzir ou compartilhar conteúdos que afirmem ou sugiram que ele praticou crimes sexuais, ou que é acusado ou investigado por esses delitos.
A restrição pretendida alcançaria publicações próprias e de terceiros, inclusive em grupos e canais públicos, até as 23h59 de 25 de outubro.
Segundo os números apresentados pelos advogados, a postagem acumulou mais de 502 mil visualizações, 75 mil curtidas e 23 mil compartilhamentos em menos de dez horas. A defesa também solicita a preservação dos dados da publicação e informações ao X sobre alcance e eventual impulsionamento.
Fonte: Abril
