Entre as denúncias que chegaram ao Observatório de Violência Obstétrica do Paraná, a violência emocional é a mais frequente, seguida da violência física, no período de outubro de 2022 a outubro de 2024. Também há casos em que os dois tipos de violência estavam presentes na mesma denúncia.
O observatório foi criado no âmbito do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, e tem colaboração da Secretaria de Estado da Saúde. Entre outros objetivos, o observatório tenta reduzir a subnotificação da violência obstétrica, criando um canal de denúncia.
Em quase dois anos de atividade, o observatório recebeu 83 denúncias em 29 cidades do Paraná envolvendo 48 instituições de saúde, entre públicas e privadas. Somente Curitiba concentrou 30 denúncias.
Das 83 denúncias, 53 concordaram em classificar o episódio de violência obstétrica em até quatro categorias: violência física, violência emocional, violência reprodutiva e violência sexual. Entre as 53, 38 citaram violência emocional.
De acordo com a Defensoria, a violência obstétrica “diz respeito às diversas formas de desrespeito, abuso, maus-tratos, discriminação e negligência sofridas por mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal, em contextos institucionais de saúde”.
“Envolve desde agressões verbais, físicas e psicológicas até intervenções desnecessárias ou sem consentimento, negação de acesso a direitos garantidos e imposição de procedimentos que desconsideram a autonomia da mulher sobre seu corpo e sobre o processo reprodutivo”, explica.
Uma análise das 83 denúncias – preservando a identidade das vítimas – será divulgada até o fim do mês pela Defensoria Pública, que hoje tem 14 ações de indenização por violência obstétrica tramitando na Justiça Estadual.
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