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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico deste ano. Ele concorre com a tese apresentada à USP (Universidade de São Paulo) para uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito e que trata de milícias digitais.
A tese construída por Moraes é de que as redes sociais e serviços de mensagens têm sido instrumentalizados por um “novo populismo digital extremista” para interferir no direito de escolha dos eleitores e corroer a democracia. O ministro chama as milícias digitais desses novos populistas de “verdadeira infantaria virtual antidemocrática”.
O ministro foi aprovado em abril de 2024 no concurso para professor titular. Ele é professor da instituição desde 2002.
Os indicados de cada categoria da 2ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico foram anunciados nesta segunda-feira (14). Segundo a organização, nesta edição, o prêmio recebeu 2.004 inscrições. Os finalistas devem ser divulgados em 22 de julho.
O trabalho é intitulado “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia” e trata da legislação sobre “combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos”, liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral.
Moraes tem usado a produção em discursos, votos e falas no plenário do STF ao criticar as big techs e o argumento de que as plataformas digitais são ambientes neutros.
A tese está indicada como semifinalista na categoria direito, também integrada pelo ministro André Ramos Tavares, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também professor da USP. A obra dele indicada ao Jabuti, A nova matrix: direito (re)programado na civilização plataformizada, também trata de corporações tecnológicas globais.
A lista tem ainda a secretária-geral do STF, Aline Osório, organizadora, junto de Letícia Giovanni Carcia, do livro Democracia, eleições e participação feminina: elas pensam o Brasil.
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