O veto do presidente Lula (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados na Câmara praticamente enterrou a possibilidade de a mudança ocorrer, na avaliação de parlamentares ouvidos pela coluna.
Eles dizem ainda que, mesmo que a decisão seja levada para deliberação em sessão do Congresso —o que não veem acontecendo—, o veto será mantido.
O aumento do número de deputados era usado como munição pelo governo para criticar o que considera incoerência no discurso do Congresso, ao pregar redução de despesas do Executivo ao mesmo tempo em que, ele mesmo, amplia os gastos em benefício próprio. A pauta, impopular, enfrentou dificuldade no próprio Parlamento. Na Câmara, foi aprovada por 270 votos a 207. No Senado, o placar foi de 41 a 33.
A decisão do presidente gerou reação dos deputados, que aprovaram na noite de quarta-feira (16) um projeto que inclui um crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio com verbas de petróleo do pré-sal.
No entanto, até mesmo na Câmara a expectativa é de que o veto não seja nem sequer pautado em sessão do Congresso. Deputados afirmam que o foco já está nas eleições do ano que vem, e que defender uma pauta impopular como essa pode custar votos.
Além disso, há ainda a leitura do desgaste que seria o veto ser pautado, derrubado pela Câmara e mantido pelos senadores —para cair, o veto precisa ser rejeitado pelas duas Casas, com voto de maioria dos integrantes (257 deputados e 41 senadores).
No Senado, a votação obteve o número mínimo de apoio para avançar. No entanto, mesmo parlamentares que votaram a favor do texto admitem que o veto seria mantido pelos senadores em sessão do Congresso.
Um dos fatores que contribuem para essa percepção é o fato de o projeto ter recebido apoio de cinco dos nove senadores do PT. A expectativa é que, agora, nenhum deles se oponha à decisão do presidente, o que significaria um placar ainda mais minguado na sessão do Congresso. A senadora Augusta Brito (PT-CE), por exemplo, que votou a favor do texto, disse à coluna que não votaria para derrubar o veto.
Outros senadores que já se posicionaram contra o aumento mantêm a decisão, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Certamente será um placar apertado, para qualquer lado”, diz. “Vou votar para manter o veto.”
A única possibilidade de o veto ser derrubado é com a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A votação a jato, por exemplo, foi fruto de um acordo entre ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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