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Edson Fachin aproveitou a reabertura do Judiciário para convocar, antes das eleições, um esforço concentrado em prol do código de conduta no Supremo Tribunal Federal, modelo que espera que seja adotado nos outros tribunais.
Fachin tem o apoio de 50 entidades da sociedade civil.
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram um aceno à ala contrária ao código.
Moraes condenou a “demonização de palestras” em eventos de empresas. Toffoli defendeu que juízes podem ser sócios de empresas e “têm todo o direito aos seus dividendos”.
Essas declarações sugerem interesses pessoais contrariados com o debate.
Corregedor na caravana
Em 2016, numa manifestação corporativista, Ricardo Lewandowski recomendou ao CNJ tornar sigilosos os cachês pagos a magistrados por palestras.
Em novembro, ministros de tribunais superiores participaram de um seminário em Roma. O Conselho Federal da OAB bancou as despesas de viagem do ministro Kassio Nunes.
Foram convidados o PGR Paulo Gonet, o então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e membros do CNJ e CNMP.
A OAB não forneceu o programa do evento.
Um mês antes, oito ministros do STJ viajaram à França e Alemanha na companhia de entidades de cartórios e advogados privados, com despesas pagas, inclusive os gastos de familiares.
O corregedor Mauro Campbell, a quem compete fiscalizar os cartórios, estava entre os convidados.
Os promotores da caravana também não forneceram o programa do evento.
Palestras superfaturadas
O jurista Ives Gandra afirmou à jornalista Roseann Kennedy, de O Estado de S. Paulo, que “o STF vive uma crise e precisa de um código de conduta para voltar ao que era”.
Os magistrados “não podem participar de congressos patrocinados por empresas com causas a serem julgadas no STF”, disse.
Em 2015, a Folha revelou que Luiz Fux e Luis Felipe Salomão realizavam palestras remuneradas sobre o novo Código de Processo Civil.
Eles foram convidados pelo governo de Minas Gerais para proferir palestras de uma hora recebendo, cada um, R$ 40 mil.
Ives Gandra intercedeu em defesa de Fux. Informou que o ministro esclareceu jamais receber por palestras dadas ao poder público.
O evento foi realizado no Minascentro, em Belo Horizonte. Dias depois, Fux informou ter decidido abrir mão dos honorários.
Na ocasião, a ex-corregedora nacional Eliana Calmon vislumbrou “superfaturamento”.
“Não se paga isso nem no Estado nem na iniciativa privada”, disse.
Boas e más condutas
Cármen Lúcia foi a primeira magistrada a divulgar o holerite. Dirigia seu próprio automóvel. Com Rosa Weber, levou a Constituição na língua Nheengatu para comunidades indígenas no Rio Negro.
Dias Toffoli fez evento de juízes no Rio Negro em navio de luxo.
Em culto ecumênico na Catedral da Sé, Maria Elisabeth Rocha, presidente do STM, pediu desculpas por mortes e torturas no regime militar.
Fachin recusou convite para ir ao Fórum de Lisboa, evento de Gilmar Mendes. Maria Thereza, então presidente do STJ, não aceitou jantar com juízes lobistas do TRF-6.
Herman Benjamin, presidente do STJ, mantém a regra de que o tribunal “não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional”.
Luiz Philippe Vieira de Mello, presidente do TST, tentou disciplinar, no CNJ, os convescotes de magistrados: foi vencido pela divergência liderada por Luis Felipe Salomão.
Salomão participa de caravanas e preside o conselho editorial da revista J&C, que promove eventos de juízes.
Prévias e boca de urna
Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou um decálogo de recomendações aos juízes eleitorais. Seu mandato termina em junho.
Antecipa-se a Kassio Nunes, que presidirá as eleições deste ano.
Kassio Nunes foi escolhido pelo então presidente Jair Bolsonaro. Chegou ao Supremo com a bênção de Gilmar Mendes, sabidamente contrário a um código de ética cujos princípios costuma atropelar.
Paulo Gonet, indicação de Gilmar, foi reconduzido à PGR com forte rejeição do Senado. Inexperiente, deverá enfrentar grandes desafios no ano eleitoral.
Eleições despertam os instintos primitivos dos políticos mais radicais, como demonstrou Roberto Jefferson.
Na teoria e na prática.
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