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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou, nesta terça-feira (14), um relatório favorável à aprovação do atual advogado-geral da União para o posto.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou para esta quarta-feira (15) a leitura do relatório. Já a sabatina de Messias ocorrerá na CCJ no próximo dia 29, seguida da votação no plenário do Senado.
A indicação de Messias foi encaminhada pelo presidente Lula (PT) ao Senado no último dia 1º.
Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis entre 81 senadores, em uma votação secreta. Aliados do AGU afirmam que ele tem o apoio de 48 senadores.
O relatório de Weverton, de sete páginas, traz detalhes sobre o currículo de Messias, que foi procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor em ministérios e assessor especial no Senado, antes de assumir a chefia da AGU no governo Lula 3.
O relator destaca medalhas e honrarias de Messias, que é evangélico, entregues a ele por evangélicos e militares, o que pode agradar à bancada de direita do Senado. Entre elas, está o Diploma da Medalha Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica e as Ordens do Mérito Naval e Aeronáutico.
Nome de confiança de Lula e do PT, Messias trabalhou na Casa Civil da Presidência de 2014 a 2016, no governo Dilma Rousseff (PT), em passagem também mencionada brevemente no relatório.
Na ocasião, Messias ficou nacionalmente conhecido como “Bessias”. Ele foi mencionado por Dilma em uma conversa com Lula interceptada pela Operação Lava Jato há dez anos. A então presidente tentou nomear Lula como ministro em meio à crise do impeachment.
Weverton destaca ainda que Messias apresentou uma declaração que atende à vedação de nepotismo, ou seja, “de que não tem parentes que exercem ou exerceram atividades públicas ou privadas, vinculadas à sua atividade profissional”. E outra declaração a respeito de sua “participação como sócio, proprietário ou gerente” de empresas.
A associação com empresas e a atuação de parentes estão no centro do desgaste de ministros do STF em relação ao Banco Master. A Folha revelou, por exemplo, que o escritório da mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, recebeu R$ 80 milhões do banco, enquanto empresas da família de Dias Toffoli foram sócias de uma rede fraudulenta de fundos do banco.
Weverton diz que, como advogado-geral da União, Messias teve perfil conciliador e de diálogo com diferentes setores. “Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, diz o relatório.
O texto menciona o Novo Acordo do Rio Doce, sobre a recuperação do rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015, e a economia de no pagamento de precatórios.
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