A União Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para o bloco. A decisão foi publicada na sexta-feira (5) e passa a valer em 3 de setembro.
Segundo a Comissão Europeia, o governo brasileiro não apresentou as informações necessárias para comprovar que a produção nacional atende às regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.
Com a medida, o Brasil perde a autorização para exportar carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas para os países do bloco. Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem habilitados a exportar esses produtos.
A decisão atinge um mercado relevante para o agronegócio brasileiro. De acordo com dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura, a União Europeia é o terceiro principal destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos. Considerando todas as proteínas animais, o bloco ocupa a segunda posição.
O que motivou a restrição
As regras europeias proíbem o uso de determinados antimicrobianos que também podem ser utilizados como promotores de crescimento animal.
Entre as substâncias vetadas estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.
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No documento publicado na sexta-feira, a União Europeia afirma que o Brasil não forneceu garantias suficientes de que os produtos exportados cumprem essas exigências sanitárias.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, já havia informado em maio que o país poderá voltar à lista de exportadores autorizados assim que comprovar o atendimento das regras.
Impacto para o setor
A avaliação de especialistas é que a medida amplia a pressão por investimentos em rastreabilidade, certificação sanitária e adequação regulatória da produção brasileira.
“Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirma Munhoz.
O pesquisador destaca que as discussões sobre a adoção dessas exigências pela União Europeia já eram conhecidas pelo setor desde 2019.
O governo brasileiro informou anteriormente que foi surpreendido pela decisão e que buscaria negociar uma solução com o bloco europeu. Até o momento, porém, a exclusão foi mantida e passa a produzir efeitos em setembro.
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