A Comissão de Anistia declarou post-mortem anistiado Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena Guarani-Kaiowá, 43 anos após seu assassinato em 25 de novembro de 1983. A decisão unânime, divulgada nesta sexta-feira (27), reconhece as perseguições políticas sofridas por um dos pioneiros do movimento indígena brasileiro.
A Anistia e a Reparação do Estado
Concedida com base na lei que repara vítimas de atos de exceção política entre 1946 e 1988, a anistia a Marçal Souza foi solicitada em 2023 por sua família e pelo Ministério Público Federal (MPF). Com essa medida, o Estado brasileiro admite sua responsabilidade pelas violações sofridas pela liderança, concedendo uma reparação econômica de R$ 100 mil aos familiares.
O Pedido de Desculpas Oficial
Durante o julgamento em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, expressou um pedido de desculpas oficial. “Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”, afirmou, agradecendo a Marçal, sua família e companheiros pela luta e resistência em favor da democracia.
Perseguição e Vigiamento Sistêmico
O parecer técnico que fundamentou a decisão revelou que Marçal, técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), era alvo de vigilância desde 1971. O documento aponta punições como transferências forçadas, comprovadas por um ofício de 1983 que determinava sua remoção como sanção.
A Voz da Família: Luta e Legado
Edna Silva de Souza, filha de Marçal, compartilhou a cosmovisão de seu pai durante a sessão, descrevendo o mundo indígena como um local de 'pontos brilhantes' representados por pessoas sensíveis. Ela ressaltou que ele sabia estar 'marcado para morrer', mas se sacrificou por uma 'causa justa': a defesa de seu povo.
Omissão Estatal e Demarcação Territorial
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, classificou Marçal Souza como vítima da 'omissão sistêmica do Estado brasileiro', que permitiu a perseguição de lideranças e comunidades. Ele destacou que a Terra Indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal vivia e homologada em 2005, só foi efetivamente entregue em 2024, evidenciando uma espera de 19 anos após a homologação.
Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas
Ao final da sessão, a ministra Macaé Evaristo reiterou a centralidade da resistência indígena na formação do país, cobrando do Estado o enfrentamento ao apagamento histórico. Ela enfatizou: “Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas.”
Quem Foi Marçal Souza Tupã-Y?
Nascido em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul), Marçal de Souza Tupã-Y foi assassinado aos 63 anos na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu. Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas (UNI) em 1980, da qual foi vice-presidente. Ele foi postumamente declarado Herói Nacional do Brasil (Lei 14.402/2022) e seu nome batiza um prêmio anual da Câmara Municipal de Dourados.
