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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que não haverá discussão e votação sobre anistia na próxima semana, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento de Bolsonaro sobre a trama golpista.
“Ele me pediu para voltar na segunda-feira e para eu conversar com os demais líderes, especialmente do União Brasil, PSD, Republicanos e do PP. Próxima semana serão sessões remotas e depois ele vai comunicar as decisões dele”, disse Sóstenes, após encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite desta quinta-feira (4).
“[Motta] não me deu cronograma, mas falou o que já tinha falado para vocês, que vai pautar, mas sem cronograma nenhum”, completou o líder do PL após deixar a residência oficial da presidência da Câmara.
A Primeira Turma do STF retoma na próxima semana, com sessões na terça, na quarta e na sexta, o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus por tentativa de golpe.
Sóstenes também disse ter convicção de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não segura a pauta quando o texto chegar ao Senado. Anteriormente, Alcolumbre disse que defende um texto alternativo de anistia, o que não contemplaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Presidente de Câmara e de Senado não têm que falar de texto, deve ser um árbitro. Quem fala de texto é relator e o plenário é soberano para decidir”, afirmou Sóstenes, que classificou a postura de Alcolumbre como “estranha”.
O deputado admitiu ainda que o PL não tem interesse em um texto que não contemple um perdão a Bolsonaro. “Questão ‘light’, não aceitamos”, disse.
Segundo o líder do PL, o relator deverá ser de um partido de centro-direita, como União Brasil, PP e Republicanos. Sóstenes disse que não discutiu nomes no encontro com Hugo Motta, apenas sobre partidos.
O deputado afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve voltar a Brasília para as articulações sobre a anistia na semana seguinte ao julgamento no STF.
Sóstenes Cavalcante elaborou uma nova versão do projeto de lei de anistia aos condenados de 8 de Janeiro que libera Jair Bolsonaro (PL) para concorrer na eleição de 2026 e perdoa crimes desde o inquérito das fake news, em 2019.
A versão ainda não foi protocolada, mas a Folha obteve acesso ao texto. Ele é o mais abrangente desde que começou a discussão na Casa, porque retrocede até o início do governo Bolsonaro. O ex-presidente está detido em prisão domiciliar, inelegível e em meio a um julgamento que pode condená-lo a mais de 40 anos de detenção.
O inquérito das fake news, criado em março de 2019, deu início a todos os outros em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que têm o ex-presidente e seus aliados como alvo. Eles são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
A proposta de Sóstenes para a anistia contraria a estratégia do centrão, que tem defendido a anistia, mas com a manutenção da inelegibilidade de Bolsonaro, num esforço para viabilizar a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que passou a atuar na linha de frente da articulação a favor do perdão.
Em paralelo, há outra versão do texto que circula entre bolsonaristas. A proposta é muito similar à do líder do PL e leva a assinatura do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da anistia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Valadares nega a interlocutores ser o autor dessa versão.
O parecer foi atualizado na semana passada e também é mais abrangente do que o apresentado no ano passado, quando a ideia era anistiar apenas atos relacionados à eleição de 2022.
Ambas as propostas de anistia, a de Sóstenes e a que tem a assinatura de Valadares, valeriam para ilícitos cometidos desde 14 de março de 2019 e preveem perdão também a crimes eleitorais, além de livrarem os anistiados de inelegibilidade. Já a anistia em discussão até agora, tratava apenas de situações correlatas aos ataques golpistas de 8 de Janeiro.
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