Áreas de expansão agrícola na Amazônia e no Cerrado registraram recordes de conflitos por terra durante o terceiro mandato do presidente Lula (PT), mostra relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado nesta quarta-feira (23).
O documento indica ainda que o número de contaminações por agrotóxico explodiu em 2024, um crescimento de 762% com relação ao ano anterior. Por outro lado, os casos de violência contra a pessoa em geral e de assassinatos caíram nesse mesmo intervalo.
Segundo o relatório, em 2024 foram registrados 1.768 casos de conflitos por terra, maior número dos últimos dez anos.
Quando se considera o total de conflitos no campo (que incluem, além da terra, disputas por água ou ligadas ao trabalho, por exemplo), o número sobe para 2.185, o segundo maior número da série histórica iniciada em 1985. Fica atrás apenas de 2023 —o primeiro ano do governo Lula —, quando houve 2.203 ocorrências, um recorde. É a primeira redução no total anual desde 2021.
A queda geral de 2023 para 2024 contrasta com o que acontece nas regiões conhecidas como Amacro e Matopiba, áreas de expansão agrícola e que correspondem, respectivamente, a parte dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, e do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia.
Na Amacro, região no sudoeste da Amazônia Legal que se tornou a mais recente fronteira de expansão do agronegócio brasileiro, foram registrados 185 conflitos por terra em 2024, um recorde.
O número é quase o mesmo de 2023 (183) e representa um aumento de quase 60% com relação ao registrado há dez anos, em 2015 (117).
O professor da Universidade Federal de Rondônia Afonso Maria das Chagas, que assina um dos artigos que compõem o relatório da CPT, define o ocorrido na região como “uma das mais agressivas estratégias de avanço do agronegócio desde os projetos de colonização dos anos 1970”.
No Matopiba —fronteira de expansão agrícola mais antiga e que atinge sobretudo o Cerrado—, foram 415 casos de conflito em 2024, 240% a mais que os 122 de dez anos atrás.
“Assim como o Matopiba foi constituído sobre um acúmulo de conflitos e contradições, a Amacro reproduz aceleradamente a perversidade dessas dinâmicas expansionistas”, diz Chagas.
A Comissão Pastoral da Terra completa 50 anos em 2025 e, há 40, realiza os registros de conflitos no campo.
Em seu terceiro mandato, Lula tem sido pressionado, de um lado, pelo agronegócio, que tem a maior bancada do Congresso Nacional e é majoritariamente de oposição, e de outro, pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), que reivindica a aceleração do programa de reforma agrária.
A pressão do agro aparece no relatório no destaque dado à atuação do grupo Invasão Zero, movimento ruralista, com incidência no Congresso Nacional, que tem como pauta a defesa da propriedade privada no campo e a luta contra a reforma agrária.
Segundo a CPT, o grupo está ligado a casos de pistolagem, incêndios, intimidação e tentativa de assassinato e é responsável pela morte da líder indígena Nega Pataxó, em janeiro de 2024.
O documento também apresenta um recorde de casos de contaminação por agrotóxico, impulsionado, segundo a CPT, pelo estado do Maranhão, onde a pulverização foi responsável por 228 das 276 ocorrências, de acordo com o relatório. No total, mais de 17 mil famílias foram afetadas.
O registros de trabalho análogo à escravidão, por sua vez, caíram de 251 para 151 entre 2023 e 2024, uma queda de cerca de 40%. A quantidade de pessoas resgatadas dessa condição passou de 2.663 para 1.622.
O garimpo e o desmatamento ilegal são as atividades mais associadas pela CPT a estas ocorrências.
Já os conflitos relacionados à água (que envolvem desde acesso ao recurso como atingidos por barragens) subiram de 230 para 266 neste mesmo intervalo.
O registro de ameaças de morte cresceu de 219 para 272 entre os últimos dois anos. Por outro lado, o total de casos de violência contra a pessoa diminuiu de 1.720 para 1.528, e o de assassinatos, de 31 para 13.
Dentre os mortos, estão cinco indígenas, três sem terra, dois assentados, um pequeno proprietário, um posseiro e um quilombola.
Segundo o relatório, oito dos assassinatos (62% do total), aconteceram em áreas de fronteira agrícola.
Nos últimos dez anos, foram quase 1.500 conflitos registrados na Amacro, o que representa quase 60% de todos os registrados na Amazônia Legal. Em contraste, a região representa menos de 10% da área total amazônica.
O total de famílias atingidas por conflitos nestas fronteiras também chegou a um patamar recorde de mais de 16 mil.
Os principais tipos de violência registrados na Amacro foram despejo judicial (18,2%), ameaça de expulsão (17,8%), invasão (12,4%), grilagem (11,5%) e desmatamento ilegal (10,7%).
