O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (15) autorização para receber seis políticos em sua prisão domiciliar nos próximos dias.
A solicitação foi feita uma semana após Bolsonaro ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela tentativa frustrada de golpe de Estado em 2022. A sentença é de 27 anos e 3 meses de prisão.
A lista inclui o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, os líderes do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN), e o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que relatou o projeto de lei da anistia na Comissão de Constituição e Justiça.
O senador Wilder Morais (PL-GO) e o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida completam a lista de pedidos de visita enviada pela defesa do ex-presidente ao Supremo nesta segunda.
Os advogados também comunicaram ao STF que Bolsonaro pretende continuar recebendo um grupo de oração às quartas-feiras em sua casa. O grupo é coordenado pela pastora Ezenete Rodrigues e conta com a participação de outras 15 pessoas.
O deputado distrital Thiago Manzoni (PL), do Distrito Federal, está com o nome na lista para participar do grupo de oração.
“Cumpre renovar os esclarecimentos de que esse grupo de oração já se reunia regularmente na residência do Peticionante antes mesmo da imposição das medidas cautelares. Assim, em atenção ao que já foi reconhecido por Vossa Excelência quanto à preservação da rotina familiar, informa-se que tais encontros continuarão a ocorrer semanalmente, às quartas-feiras, salvo determinação em sentido diverso”, diz o advogado Celso Vilardi na petição.
Bolsonaro tem recebido visitas em sua casa desde que foi decretada sua prisão domiciliar, em 4 de agosto. Os visitantes precisam ter autorização do ministro Alexandre de Moraes. Os encontros ocorrem de segunda a sexta, um por dia, e é proibido o uso de celular.
Moraes também determinou que todas as pessoas que entrarem e saírem da casa de Bolsonaro precisam passar por revista no carro, para evitar possível tentativa de fuga.
Nos pedidos enviados nesta segunda, a defesa de Bolsonaro apresentou motivos que justificariam o encontro do ex-presidente com os políticos que pretendem visitá-lo.
Para Rogério Marinho, por exemplo, a defesa diz que a visita seria importante para a “manutenção de tratativas institucionais contínuas com o Parlamentar, cujas atribuições no Congresso Nacional exigem diálogo direto com o Peticionante, inclusive para definição de estratégias e acompanhamento de pautas relevantes ao partido e à representação popular”.
“A autorização ora pleiteada harmoniza-se com a preservação do controle judicial sobre a medida cautelar imposta, ao mesmo tempo em que assegura condições mínimas para o exercício da atuação política do Peticionante, ainda que em prisão domiciliar”, diz Vilardi.
Os advogados de Bolsonaro dizem que a interlocução com Valdemar é “indispensável […] para coordenação de pautas institucionais e planejamento de ações políticas de alcance nacional”.
Nos outros casos, a defesa afirma que o encontro deve ocorrer “em razão da necessidade de diálogo pessoal com o Peticionante”.
