O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nesta quarta-feira (23) um vídeo que mostra o momento em que uma oficial da Justiça entra em seu quarto de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para intimá-lo da abertura do processo penal sobre a trama golpista de 2022.
Bolsonaro falou por cerca de 11 minutos com a oficial da Justiça, mostrando contrariedade com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de comunicar da abertura do processo enquanto o ex-presidente está internado.
“Ele acha que me prendendo ou me tirando da vida pública, acabou. Está tudo resolvido a questão do Brasil aqui. E não é assim”, disse o ex-presidente.
A intimação pessoal, com a assinatura do réu, é um dos passos iniciais do processo. Após ser notificado, Bolsonaro tem cinco dias para apresentar sua defesa prévia à acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República), indicando testemunhas e provas que pretende coletar na ação penal.
“Eu tenho cinco dias para apresentar minha defesa prévia. [Meu advogado] Ele faz a defesa comigo. A senhora tem ciência que está dentro de uma sala de UTI, no hospital?”, perguntou.
Em meio a pedidos de desculpas, ele chegou a comparar a atuação da oficial da Justiça às pessoas que cumpriam ordens da Alemanha nazista. “Você só está cumprindo ordem aqui, mas o pessoal dos tribunais do Hitler também cumpriam sua missão: colocavam judeus na câmara de gás. Todos pagaram seu preço um dia. Não vai ser diferente no Brasil”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes havia decidido esperar uma data adequada para intimar Bolsonaro da abertura do processo. Todos os demais réus do núcleo central da trama golpista já haviam sido notificados entre os dias 11 e 15 de abril.
Bolsonaro deu uma entrevista na segunda (21) por vídeo ao SBT Brasil, da cama de seu quarto de UTI, e na terça-feira (22) participou de live em que conversou com Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, seus filhos. O ex-piloto Nelson Piquet também participou.
“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, disse o Supremo.
Com a intimação, Bolsonaro passa a ter cinco dias para apresentar suas considerações iniciais sobre o processo que responde por supostamente ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado após a eleição de Lula (PT) nas eleições de 2022.
Apresentaram defesas prévias até esta quarta-feira os réus Mauro Cid, Augusto Heleno e Almir Garnier. Faltam se manifestar Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Bolsonaro está internado desde 11 de abril por problemas decorrentes da facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018. Ele foi submetido a cirurgia abdominal no último dia 13 —a sexta intervenção cirúrgica desde o incidente de sete anos atrás.
O ex-presidente está na UTI desde que fez o procedimento, ainda sem previsão de alta.
O ex-presidente acusou o Supremo de atuar de forma sigilosa contra ele. O processo penal contra o presidente, porém, está público e as provas usadas na acusação estão abertas às defesas.
Bolsonaro ainda disse que todo o processo do golpe deveria ter sido anulado quando o Supremo decidiu arquivar, a pedido da PGR, a investigação sobre a falsificação do cartão de vacinação do ex-presidente.
Foi nessa investigação que a Polícia Federal apreendeu o celular do tenente-coronel Mauro Cid, por meio do qual os investigadores tiveram acesso a provas das discussões para se dar um golpe de Estado.
O ex-presidente se exaltou algumas vezes durante a intimação na UTI. Em um dos momentos, gritou com um auxiliar que o alertava do aumento da pressão enquanto discursava e retirou um equipamento que media seus sinais vitais.
Ele ainda disse que “eleição sem Jair Bolsonaro é uma negação da democracia” e repetiu que não vai fugir do Brasil.
