O Brasil alcançou um marco histórico no índice OURData (Open, Useful and Re-usable Data Index) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), registrando seu melhor desempenho na avaliação da efetividade de políticas governamentais de dados abertos. Este avanço, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), consolida o país como referência regional e internacional na área.
Desempenho Notável e Reconhecimento Internacional
Com 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, o Brasil conquistou a 8ª melhor nota do mundo entre 41 países analisados. Este resultado representa a pontuação mais alta da América Latina e supera em 32% a média dos países da OCDE, posicionando o Brasil à frente de nações como Reino Unido e Canadá.
O OURData Index analisa três pilares fundamentais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil obteve 0,78 ponto em disponibilidade de dados e 0,74 em acessibilidade. No critério suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, mantendo-se acima da média da OCDE de 0,40. Esses resultados refletem avanços na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por diversos setores da sociedade.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o reconhecimento internacional reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo com o fortalecimento da transparência. Ele enfatizou que a ampliação do acesso às informações públicas fortalece o controle social, estimula a inovação e contribui para o aprimoramento das políticas públicas.
Fortalecimento da Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, celebra 10 anos em maio, tendo o Portal Brasileiro de Dados Abertos como sua principal plataforma. O portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, um crescimento de aproximadamente 50% entre 2022 e 2025. Atualmente, a plataforma conta com mais de 100 mil usuários e disponibiliza informações em formatos abertos e legíveis por máquina para uso da sociedade civil, setor privado e público em pesquisas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos e novas políticas.
O governo federal tem impulsionado a cultura de dados abertos por meio de diversas iniciativas. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizam a Semana Dados BR, que já capacitou mais de 40 mil pessoas. Em 2024, as pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, centralizando os conjuntos de dados do Poder Executivo Federal. Adicionalmente, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência e participação social.
Sobre a OCDE
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fundada em 1961 e com sede em Paris, é uma organização internacional composta por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e nações da União Europeia. O Brasil participa como país parceiro da OCDE desde 2007.
