Monique Medeiros, acusada de homicídio por omissão na morte de seu filho, Henry Borel, foi solta na noite desta segunda-feira (23). Ela deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, Rio de Janeiro, em decorrência do adiamento do julgamento que poderia incorrer em excesso de prazo para a sua detenção.
Decisão Judicial e Fundamentação
A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, determinou a soltura de Monique. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão, considerando que a remarcação do processo poderia ultrapassar os prazos legais de manutenção da custódia preventiva da ré.
Detalhes do Adiamento do Júri
O julgamento do Caso Henry Borel foi adiado para 25 de maio após a defesa de Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho – padrasto de Henry e também réu –, solicitar o adiamento por alegada falta de acesso a provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os cinco advogados de defesa abandonaram o plenário, resultando na interrupção e reagendamento da sessão.
Críticas e Desdobramentos Legais
A juíza Elizabeth Louro criticou veementemente a conduta da defesa de Jairinho, classificando-a como desprovida de respaldo legal e uma interrupção indevida do curso processual. Ela afirmou que tal atitude fere os princípios que regem os julgamentos, além de prejudicar os direitos dos acusados e da família da vítima, violando o direito a um julgamento em tempo razoável.
A 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital também manifestou repúdio à atitude da defesa, caracterizando-a como mais uma tentativa de tumultuar o andamento do processo. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que irá recorrer da decisão que concedeu o relaxamento da prisão de Monique Medeiros.
