O ministro do STM (Superior Tribunal Militar) Carlos Augusto Amaral Oliveira sugeriu que a presidente do tribunal, Maria Elizabeth, estude mais a história do país após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura militar (1964-1985).
A contenda surgiu após Maria Elizabeth fazer um discurso de dois minutos no evento ecumênico do último sábado (25), na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog —assassinado há 50 anos pela ditadura.
“Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”, disse Elizabeth no início de seu discurso.
Toda a plateia que acompanhava o ato ecumênico se levantou para aplaudir a presidente do STM. A transmissão do evento cortou a imagem de Elizabeth e mostrou, na plateia, o ex-ministro José Dirceu endossar o discurso.
A ministra do tribunal militar seguiu seu discurso pedindo perdão pelos “erros e omissões judiciais cometidas durante a ditadura” e citou algumas das vítimas de assassinato e torturas: Herzog, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu e José Genoino, entre outros.
“Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciais cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, concluiu Elizabeth no breve discurso.
A fala da presidente do STM causou revolta em ministros. Um dos integrantes da corte castrense disse à Folha, sob reserva, que a imagem de Dirceu aplaudindo Elizabeth foi um dos principais motivos de indisposição dos militares com assento no tribunal.
Maria Elizabeth é a primeira ministra a presidir o Superior Tribunal Militar em mais de 200 anos de história. Como a Folha revelou, a eleição da ministra foi a mais acirrada de todos os tempos na corte castrense —com uma ala do tribunal disposta a encerrar a tradição bicentenária de sucessão da presidência para impedi-la de assumir o cargo.
O responsável por fazer as críticas a Elizabeth foi o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, militar da Aeronáutica. Ele pediu a palavra na sessão do STM de quinta-feira (30), para ler um discurso em oposição à presidente do tribunal.
Oliveira disse que não faria um comentário sobre o discurso de Elizabeth porque a “liberdade de opinião é, sobretudo e qualquer coisa, uma garantia constitucional, podendo cada um ter a sua, por mais absurda que possa ser”.
Ele afirmou que o incômodo foi sobre a ministra se manifestar como presidente da Justiça Militar da União, passando uma ideia errada de que suas falas seriam consensuais no STM.
“Eu peço registro dessa minha manifestação uma vez que, no futuro, esses posicionamentos —dos quais discordo— certamente serão objeto de estudo dos arqueólogos da história, que, tenho certeza, ficarão intrigados por uma suposta unanimidade a tema que certamente exige reflexão da sociedade”, prosseguiu.
Oliveira, logo depois, passou a falar do mérito do discurso de Elizabeth. Ele disse que a posição da ministra “em nada agrega pela superficialidade e abordagem política” e levantou dúvidas sobre o evento ser, de fato, ecumênico.
O ministro-militar disse que sua manifestação não era em censura ao conteúdo da fala da ministra. Em seguida, porém, sugeriu que Elizabeth estudasse sobre o período da ditadura antes de se manifestar em nome do tribunal.
“Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a nossa ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre a situação do período histórico a que ela se referiu a às pessoas a quem ela pediu perdão”, disse.
Oliveira também disse que garante a Elizabeth sua liberdade de opinião, “algo que até eu não vejo muito nessa turma que é representada nessas falas dela aí”.
