A justiça do Distrito Federal condenou a ex-comentarista da Jovem Pan News Paula Schmitt a indenizar a jornalista Basília Rodrigues em R$ 8.000 por ter afirmado que ela só teria chegado no cargo em que estava por cotas raciais.
A fala foi ao ar em novembro de 2023. A comentarista falava sobre a indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), quando sugeriu que ele entraria na Suprema Corte por meio de cota.
Em seguida, fez menção a Basília Rodrigues, que é negra e na época era analista da CNN Brasil: “Acho que ela entrou em uma cota também. Então eu sei que ela queria que ele fosse coleguinha de cota”, disse.
Para o juiz, o tom usado pela comentarista foi pejorativo, depreciativo e discriminatório. O magistrado entendeu que ela ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e a imagem da jornalista.
“O conteúdo da publicação é bastante ofensivo e hostil e está acima do limite que se pode ser considerado exercício regular de direito à liberdade de expressão”, afirmou o juiz.
O advogado que representou Rodrigues, Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas, comemorou a decisão. “A decisão confirma que houve abuso da liberdade de expressão e uso de conteúdo discriminatório para desqualificar a trajetória profissional da jornalista.”
Outro lado
No processo, a defesa de Schmitt alegou que ela nem poderia ser acusada de racismo porque tem diversas pessoas pardas e negras no seu ciclo íntimo.
Procurada, ela disse que se manifestaria por meio de seu advogado, Emerson Grigollette, que classificou a decisão como “lamentável” e disse que há uma tentativa de silenciamento da voz da jornalista. A nota nega que a declaração tenha tido cunho racista e que era uma defesa do interesse dos negros.
“Transformar a crítica ideológica em difamação é um precedente perigoso para a democracia e para a própria luta racial. Punir a ironia e a crítica ácida em um debate de ideias é interditar o diálogo sobre temas sensíveis”, diz o posicionamento. A defesa disse que vai recorrer da decisão.
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