O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu procedimento disciplinar nesta quarta-feira (6) para apurar ataques de um promotor ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Horácio Luís Bezerra do Coutinho, membro do Ministério Público do Amapá, chamou Moraes de “cabeça de piroca” em comentário feito em um grupo de WhatsApp com novos profissionais
Procurado por mensagem, o promotor disse que não foi notificado pelo CNMP, não teve acesso aos autos do procedimento e que não vai se manifestar. O Ministério Público do Amapá afirmou que ainda não tomou conhecimento do processo disciplinar.
Coutinho é coordenador do Cao-Criminal (Centro de Apoio Operacional Criminal) da Promotoria do Amapá e assessor da Corregedoria-Geral. Ele também lidera grupos de promotores em estágio probatório.
O grupo de WhatsApp “Orientação criminal” era administrado por ele e tinha 22 membros.
Em uma das mensagens, o promotor compartilhou notícia que abordava o entendimento de Moraes sobre inviolabilidade do domicílio em ações policiais.
“Na decisão do Cabeça de Piroca é como se o STF dissesse faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço (pois o que mais fazem atualmente é legislar)”, afirma mensagem atribuída ao promotor.
A corregedoria nacional do Ministério Público instaurou o procedimento disciplinar e determinou que Coutinho preste informações ao processo em até dez dias úteis.
O CNMP pode aplicar pena de suspensão temporária ou definitiva ao promotor.
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