O deputado estadual Emídio de Souza (PT) protocolou projeto para obrigar todas as escolas de São Paulo a terem ar-condicionado nas salas de aula, para amenizar os efeitos do calor intenso registrado nos locais.
Segundo o texto, o prazo máximo para adequação das escolas é de dois anos após a aprovação da lei, sendo que, no primeiro ano, pelo menos metade das unidades deverá estar climatizada.
O projeto determina que a climatização deverá considerar soluções sustentáveis e de eficiência energética, sempre que tecnicamente viável. Também prevê que o Executivo poderá substituir materiais de construção que contribuam para o superaquecimento das salas de aula e implementar telhados ecológicos ou isolantes térmicos como medidas adicionais.
A prioridade na instalação dos ares-condicionados será dada a escolas localizadas em regiões de maior incidência de calor, conforme dados climáticos oficiais.
O texto afirma que o governo poderá dar incentivos fiscais e linhas de financiamento para viabilizar a implementação da lei, em especial para instituições de ensino em localidades mais pobres.
As escolas municipais, federais e privadas serão incentivadas a aderirem à lei, mediante programas de apoio técnico e financeiro. O projeto proíbe a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais e a celebração de instrumentos de cooperação com instituições que não aderirem à lei, exceto quando se tratar de casos justificados pelo Executivo.
“A presente iniciativa tem como base estudos que demonstram de forma inequívoca os impactos negativos do aquecimento global no ambiente escolar, especialmente em regiões onde as temperaturas elevadas são cada vez mais frequentes e intensas”, escreve o deputado na justificativa.
Ele afirma ainda que a crise “exige ação imediata do poder público para garantir que os espaços escolares sejam adaptados à nova realidade climática e promovam condições adequadas de aprendizado.”
Emídio de Souza cita ainda notícias de alunos “passando mal, desmaiando e até vomitando devido ao calor intenso dentro das escolas”.
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