Um grupo de deputados estaduais de São Paulo protocolou um processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) solicitando a cassação da deputada Fabiana Bolsonaro (PL). As acusações envolvem a prática de blackface e um discurso transfóbico, ocorridos no plenário na última quarta-feira, 18 de outubro.
Detalhes das Acusações e Ações Legais
Durante sua fala, Fabiana Bolsonaro criticou a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma mulher trans, para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Enquanto se manifestava, a deputada do PL pintou o rosto e os braços de marrom, proferindo: "Estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra?". Segundo os acusadores, essa atitude configura blackface e o discurso, transfobia.
Além da representação no Conselho de Ética, a deputada estadual Mônica Seixas e a vereadora de São Paulo Luana Alves, ambas do PSOL, registraram um boletim de ocorrência contra Fabiana na Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. A deputada estadual Ediane Maria (PSOL) também denunciou Fabiana ao Ministério Público de São Paulo por racismo. Mônica Seixas declarou nas redes sociais: “Racismo e transfobia são crimes! Já acionamos o Conselho de Ética e estamos na delegacia exigindo responsabilização imediata”.
A Defesa da Deputada Fabiana Bolsonaro
Fabiana Bolsonaro se defendeu das acusações tanto nas redes sociais quanto por meio de uma nota pública. Ela descreveu sua atitude no plenário como uma analogia, afirmando: “A analogia foi clara, só não entendeu quem não quis! Assim como eu não me torno negra só porque pintei a pele, ninguém que não nasceu mulher pode representar com legitimidade as dores biológicas, psicológicas e históricas que só as mulheres biológicas conhecem”.
Em sua nota, a deputada negou veementemente a prática de blackface. “Como deputada, afirmo com total clareza e responsabilidade jurídica: durante minha presença no Plenário da Assembleia Paulista não fiz blackface. É uma mentira deliberada para tentar calar um debate legítimo”, disse ela.
