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A Amazônia tem assistido a uma proliferação de máquinas compradas com emendas parlamentares que vêm sendo utilizadas por governos locais para abrir estradas na floresta.
Com base nessa constatação, a Folha percorreu diversos municípios da região para entender como os recursos da União têm sido executados na ponta por prefeituras de estados amazônicos.
O cenário encontrado foi de disseminação de obras ilegais pelo território, que não seguem o devido rito de licenciamento ambiental e contribuem para a degradação do meio ambiente.
Nesta vídeo-reportagem, parte da série “Poder e Devastação”, a pavimentação de uma rodovia estadual no interior do Amazonas, viabilizada por emendas do senador Omar Aziz (PSD-AM), serve como fio condutor para mostrar como ações do poder público e de alguns de seus representantes têm auxiliado na consolidação desses caminhos ilegais abertos na floresta.
A produção também ouviu políticos e pesquisadores que analisam a tendência de intensificação de um modelo de desenvolvimento baseado em estradas, que tem servido como vetor para o aumento do desmatamento na Amazônia.
Em um mapeamento recente organizado pela Universidade Federal do Acre (UFAC), por exemplo, a pesquisadora Sonaira Souza da Silva – uma das entrevistadas no vídeo – identificou um aumento expressivo no número de vias sobrepostas a unidades de conservação do estado nos últimos dez anos.
Segundo o estudo, a construção de mais de 50% desses caminhos está concentrada entre 2019 e 2025, período de intensificação dos repasses federais aos congressistas.
“Para abrir um ramal, você pensa que vai entrar de cara um maquinário pesado, mas existem fases. Inicialmente eles começam com caminhos que os próprios agricultores, seringueiros e as pessoas que moram ali vão abrindo”, analisa a professora da UFAC responsável pela pesquisa.
“Ao se consolidar, eles vão pedir ao governo – o governo estadual, o governo municipal – para ampliar aquele ramal para melhorar o acesso”, conclui.
Outro ponto abordado no vídeo é a falta de verbas para órgãos ambientais e entes responsáveis pela fiscalização desse tipo de obra.
Desde 2015, quando a fatia do orçamento controlado pelo Congresso começou a crescer, no embalo da crise política que enfraqueceu o Executivo e derrubou o governo Dilma, quase R$ 300 bilhões de recursos federais foram empenhados através de emendas parlamentares. Mas, desse total, menos de 0,2% foi destinado ao Meio Ambiente.
Especialistas em orçamento ouvidos na vídeo-reportagem avaliam que a falta de verbas para fiscalização, somada à pulverização de recursos entre parlamentares sem uma coordenação unificada, criou o cenário perfeito para a execução de obras mal planejadas, que não respeitam o rito de licenciamento ambiental.
“A gente vê que, em alguns ministérios, as emendas representam mais de 50% dos recursos. E elas seguem a lógica de atender interesses específicos, particularistas, de grupos políticos, muito instrumentalizados por meio de obras ou de equipamentos”, avalia a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Alessandra Cardoso.
Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, outro entrevistado pela produção, o modelo de desenvolvimento baseado em modais rodoviários, predominante no resto do país, tem ganhando força na Amazônia. “A maior parte das cidades amazônicas eram conectadas pelos rios”, recorda.
“Pequenas cidades, que normalmente não têm arrecadação própria, passam a ter um grande volume de recursos para fazer grandes obras de infraestrutura. Em muitos lugares, esse maquinário é um instrumento do crime. Da mesma forma que alguém usa uma arma para cometer um assalto, a máquina é o próprio instrumento para a prática do crime ambiental de desmatamento”, diz na entrevista.
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