Na sexta-feira (15), a Polícia Federal apresentou relatório com o resultado das investigações sobre as tentativas de obstrução no julgamento da trama golpista que teriam sido perpetradas pelo pastor Silas Malafaia, por Jair Bolsonaro (PL), pelo seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros aliados do ex-presidente.
Malafaia foi alvo, na noite de quarta-feira (20), de uma operação da Polícia Federal que cancelou seu passaporte e apreendeu seu celular. As medidas cautelares foram impostas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O ex-presidente e seu filho foram indiciados e podem ser denunciados pela PGR (Procuradoria-geral da República) pelos crimes de coação no curso do processo e abolição violenta do Estado democrático de Direito, pelo qual Bolsonaro já é réu no Supremo. Entenda o que o relatório final do inquérito aponta contra eles.
ORIGEM DA INVESTIGAÇÃO
O inquérito que apurava as investidas contra a ação penal da trama golpista foi aberto em 26 maio, a pedido da PGR. A investigação foi deflagrada após manifestações do secretário de Estado do governo de Donald Trump, Marco Rubio, sobre sanções ao Brasil. O relatório de sexta (15) é resultado dessas investigações.
Com o anúncio do tarifaço e aumento da pressão contra o Judiciário brasileiro, Moraes determinou, em 18 de julho, uma operação de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede do PL (Partido Liberal). Na ocasião, o ex-presidente teve o celular apreendido, passou a usar tornozeleira eletrônica, foi proibido de acessar as redes sociais e sofreu outras restrições.
MENSAGENS E COORDENAÇÃO DE POSTS
A perícia realizada pela Polícia Federal no aparelho apreendido encontrou mensagens trocadas entre Bolsonaro, Eduardo, Malafaia e outros aliados. As informações obtidas baseiam tanto a decisão de Moraes que impôs as medidas cautelares ao pastor quanto o indiciamento do ex-presidente e de seu filho pela PF.
As conversas revelam xingamentos de Eduardo ao pai e ofensas de Malafaia a Eduardo pelas ações do deputado nos EUA. Nas mensagens, Bolsonaro mencionou diálogos com ministros do Supremo e pediu ao filho que poupasse o ministro do STF Gilmar Mendes.
O ex-presidente também encaminhou vídeos a contatos salvos sob os nomes “Negona do Bolsonaro” e “Dep BA Cap Alden”, em referência ao deputado federal capitão Alden (PL-BA). Os mesmos vídeos foram publicados no X (antigo Twitter) em 3 de agosto, dia das manifestações bolsonaristas pela anistia.
PARTICIPAÇÃO DE MALAFAIA
O relatório afirma que as conversas mostram uma “adesão subjetiva ao intento criminoso” por parte de Malafaia. Para a investigação, o pastor incentivou que Bolsonaro descumprisse as cautelares de proibição ao uso das redes e orientou sobre estratégias na divulgação de conteúdos. O líder evangélico também revisou uma carta do ex-presidente que foi publicada nas redes sociais.
Segundo a PF, Bolsonaro também manteve interlocução com o advogado americano Martin Luca, representante da plataforma Rumble. As atividades da empresa foram suspensas após descumprimento de decisão do Supremo. O ex-presidente teve acesso a uma petição do processo movido na Justiça americana contra Moraes pela plataforma e pelo Trump Media Group, de propriedade do presidente dos EUA.
A investigação revela também uma mensagem enviada pelo general Braga Netto, com quem o ex-presidente estava proibido de se comunicar desde 8 de fevereiro de 2024. Nesse dia, foi deflagrada a operação Tempus Veritatis, que apreendeu o celular do general.
PEDIDO DE ASILO A MILEI
Outro fato destacado pela PF e por Moraes é a existência de uma minuta de pedido de asilo político endereçada ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi editado no dia 10 de fevereiro de 2024, dois dias depois da operação do dia 8, que também apreendeu o passaporte de Bolsonaro.
O risco de fuga foi levantado por Moraes quando as primeiras medidas cautelares, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, foram impostas. Bolsonaro já havia falado publicamente sobre o assunto e passado dois dias na embaixada da Hungria.
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
As investigações apontam que Bolsonaro e o filho Eduardo usaram as contas das esposas para movimentações financeiras. O ex-presidente transferiu R$ 2 milhões para Michelle Bolsonaro em 4 de junho, um dia antes de prestar depoimento à PF. Ele confessou que repassou a mesma quantia ao filho.
Bolsonaro omitiu no depoimento, entretanto, o repasse a Michelle e outras seis transferências por Pix feitas ao filho, que totalizaram mais de R$ 100 mil. Eduardo também fez dois repasses para a esposa, Heloísa Bolsonaro, “como forma de escamotear” os valores, segundo a Polícia Federal.
DESCUMPRIMENTO E PEDIDO DE EXPLICAÇÕES
Moraes considerou os fatos narrados pela PF como “reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas” e deu o prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente explique as acusações.
Para o ministro, Bolsonaro descumpriu a ordem de proibição ao uso de redes sociais. Ele cita também “acentuado risco de fuga” em referência à minuta do pedido de asilo político. Moraes não menciona, entretanto, se decretará a prisão preventiva do ex-presidente caso as explicações não sejam satisfatórias.
