O senador e ex-candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) fugiu do Brasil rumo aos Estados Unidos na pendência de ao menos duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem colocar em xeque o seu futuro político. De acordo com especialistas ouvidos por VEJA, a mudança de endereço não deve paralisar o andamento desses inquéritos, apesar de uma eventual prisão ser dificultada.
Um dos inquéritos que mira o Zero Um é sobre o financiamento do filme Dark Horse. Ele pediu R$ 134 milhões ao banqueiro e dono do Master Daniel Vorcaro, pagos por meio de um fundo americano gerido pelo advogado de Eduardo Bolsonaro. A Polícia Federal suspeita de que o dinheiro tenha sido direcionado para o sustento do ex-deputado e investiga Flávio por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O segundo inquérito apura se o senador lavou dinheiro por meio de negócios de casas de apostas (as bets) movimentadas pelo advogado Willer Tomaz.
Foi dessa segunda investigação que saiu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Flávio entregasse o seu passaporte. Os dois inquéritos devem continuar caminhando normalmente, mesmo com o investigado fora do país. Nessa etapa, ainda não há contraditório e nem ampla defesa.
A questão muda de figura se for expedida uma ordem de prisão para ele. Mesmo sem ter condenação criminal, o senador pode ser extraditado ao Brasil no curso das investigações. “Moraes aplicou uma medida cautelar alternativa à prisão (a ordem de entrega dos passaportes). O descumprimento pode levar à decretação de outra medida mais grave, ou à prisão. A não entrega e a fuga na sequência demonstram risco concreto de frustração da investigação”, avalia a advogada Luiza Oliver, sócia do Toron Advogados.
Se o Supremo expedir uma ordem de prisão de Flávio, o governo brasileiro pode pedir a extradição dele para os EUA, mas é difícil que essa solicitação seja atendida. Isso porque o senador pode alegar que o motivo é político, um impeditivo para a extradição. Em casos similares — como o de Eduardo Bolsonaro e o do blogueiro Allan dos Santos, que tem um pedido de extradição nas costas — o governo Trumo permaneceu inerte. Por apoio ao grupo político de Flávio, o republicano também pode negar um eventual pedido de extradição.
Embora a extradição seja uma possibilidade remota, uma ordem de prisão expedida pelo governo brasileiro pode incluir Flávio Bolsonaro na lista da Interpol, que reúne pessoas procuradas pela Justiça em todo o mundo. Com isso, ele não poderia sair dos Estados Unidos, sob pena de terminar preso pelas polícias de outros países. “O nome dele entraria na lista de procurados e ele pode ser preso, mesmo que tenha recebido asilo ou visto do governo americano”, explica Oliver.
Fonte: Abril
