Nesta quarta-feira (25), um júri de Los Angeles, nos EUA, considerou a Meta e o YouTube (que pertence ao Google) responsáveis por alegações de que suas plataformas são viciantes e prejudicaram usuários jovens, e determinou que paguem um total combinado de US$ 6 milhões em indenizações.
O veredito foi o primeiro de uma série de julgamentos previstos para este ano, nos quais advogados dos autores estão testando uma nova teoria jurídica que afirma que Meta, YouTube, Snapchat e TikTok causaram danos pessoais por meio de produtos defeituosos.
Milhares de indivíduos, distritos escolares e procuradores-gerais estaduais entraram com ações semelhantes. A vitória desta semana pode abrir caminho para uma avalanche de processos do mesmo tipo.
Sobre o que são os casos?
Esses casos testam o argumento de que as redes sociais foram projetadas para serem viciantes, como cigarros ou máquinas caça-níqueis de cassino.
Os processos alegam que recursos como rolagem infinita, recomendações algorítmicas, notificações e vídeos com reprodução automática levam ao uso compulsivo. Os autores argumentam que esse vício resultou em problemas como depressão, ansiedade, transtornos alimentares e automutilação, incluindo suicídio.
Os casos têm sido comparados às ações contra a indústria do tabaco nos anos 1990, quando empresas como Philip Morris e R.J. Reynolds foram acusadas de esconder informações sobre os danos do cigarro.
Sobre o que foi o primeiro processo?
A primeira autora foi uma mulher de 20 anos da Califórnia identificada como K.G.M., no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles.
K.G.M. criou uma conta no YouTube aos 8 anos e, depois, entrou no Instagram (que pertence à Meta) aos 9. No processo, ela afirmou que se tornou viciada nas redes sociais ainda criança e que, como resultado, desenvolveu ansiedade, depressão e problemas de imagem corporal.
O advogado de K.G.M. disse, nas alegações iniciais, que os aplicativos do Instagram e do YouTube foram construídos como “cassinos digitais” que lucram com comportamento viciante.
O julgamento durou cinco semanas, e os jurados deliberaram por mais de uma semana.
Na quarta-feira, todos, exceto dois jurados, concluíram que a Meta e o YouTube foram negligentes no design de suas plataformas e que seus produtos prejudicaram K.G.M.
Mais julgamentos virão?
Sim. Juízes reuniram alguns dos casos mais fortes entre os milhares de processos para funcionarem como “casos-teste”. Ao todo, nove casos devem ser julgados nessa série de julgamentos em Los Angeles, incluindo o de K.G.M.
Neste verão, um conjunto separado de casos federais será julgado em Oakland, Califórnia, no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia. Nessa série, distritos escolares e estados pretendem argumentar que as redes sociais são uma “perturbação pública” e que tiveram de arcar com os custos de tratar uma geração de jovens afetados pelo uso viciante dessas plataformas.
Em outro caso, um júri do Novo México decidiu na terça-feira (24) que a Meta violou a lei estadual ao não proteger usuários de seus aplicativos contra predadores infantis, em um processo movido pelo procurador-geral do estado.
Como as empresas estão se defendendo?
Meta, Snap, TikTok e Google argumentam que não há um vínculo científico claro entre uso de tecnologia e vício, e insistem que é necessário provar de forma robusta que seus produtos causaram danos significativos aos jovens.
As empresas também citam a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, uma legislação federal que as protege de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários.
A Snap (dona do Snapchat) e o TikTok fizeram acordos com K.G.M., por valores não divulgados.
Durante o julgamento, a Meta afirmou que os problemas de saúde da autora foram causados por abuso familiar e turbulências em sua vida. A empresa apresentou registros médicos para argumentar que o vício em redes sociais não era foco das sessões de terapia.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, defenderam a empresa durante o julgamento e rejeitaram a ideia de que o Instagram possa ser considerado “clinicamente” viciante.
O YouTube afirmou que não é uma rede social e que seus recursos não foram projetados para causar vício.
Ambas as empresas disseram na quarta-feira que ficaram decepcionadas com o veredito. A Meta afirmou que está avaliando suas opções legais, e o YouTube disse que pretende recorrer.
O que está em jogo?
Os autores pedem indenizações financeiras e possíveis mudanças no design das plataformas para evitar comportamentos viciantes.
No caso de K.G.M., a Meta deverá pagar US$ 4,2 milhões em danos compensatórios e punitivos, enquanto o YouTube deverá pagar US$ 1,8 milhão.
No Novo México, o júri ordenou que a Meta pague US$ 375 milhões. O procurador-geral do estado, Raúl Torrez, afirmou que pedirá indenizações adicionais e mudanças no design da plataforma.
Embora esses valores sejam pequenos diante das receitas bilionárias das empresas, as derrotas são significativas em um contexto de mudança na percepção global sobre as redes sociais. Além disso, essas vitórias podem abrir caminho para milhões de outras ações por parte de usuários.
Se as empresas forem obrigadas a alterar seus produtos, isso pode impactar seus modelos de negócio de forma mais ampla.
