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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, conversou previamente com os colegas sobre a indicação de Cármen Lúcia como relatora do código de conduta e sinalizou a eles que o debate sobre o tema deve ficar para depois das eleições, conforme sugerido por uma ala de ministros.
Ministros ouvidos reservadamente pela Folha afirmam que a “redução de danos” feita por Fachin ao longo dos últimos dias, com interlocuções diretas com os colegas, foi capaz de aplacar parte das resistências, embora ainda haja algum incômodo sobre o “timing” da discussão em meio à crise do Banco Master.
Fachin fez o anúncio público nesta segunda-feira (2), durante discurso na sessão solene de abertura do ano judiciário, quando citou o código como uma das metas da sua gestão, que vai até setembro de 2027.
“No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência. Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste tribunal, a eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta.”
O ministro conclamou os ministros a “caminhar juntos na construção do consenso” e destacou que é preciso “dialogar e construir confiança pública, verdadeira força do Estado democrático de Direito”.
Nos bastidores do STF, a designação de Cármen foi considerada positiva para que as discussões sejam realizadas de forma ponderada, construtiva e com um distanciamento da “paixão” com que Fachin tem tratado do assunto.
Um ministro disse à Folha que essa era uma providência que Fachin já deveria ter tomado antes. Cármen é considerada pelos colegas uma magistrada habilidosa para arbitrar conflitos, devido ao bom trânsito que possui em todas as alas do tribunal.
A expectativa é de que, assim que a relatora elaborar a minuta do código, esse texto seja submetido à Comissão de Regimento do STF para ajustes. Com esse trâmite, a votação é aguardada para o fim do ano.
Como mostrou a Folha, Fachin já avaliava deixar o debate para depois do pleito, como estratégia para ganhar tempo e tentar obter um resultado unânime. O ministro passou a considerar essa hipótese depois de uma rodada de conversas com os colegas no recesso.
O presidente do STF tem ponderado que, mesmo com eventuais ressalvas, a concordância de todos os ministros pode dar mais força institucional às diretrizes e mostraria que o tribunal está unido na pauta da ética pública.
Um grupo de ministros entende que a ofensiva de Fachin a favor do código acontece em um momento conturbado devido às repercussões da investigação sobre o Banco Master, o que deixa os magistrados e a própria corte sujeitos a uma nova onda de ataques.
Auxiliares de Fachin afirmam que o ministro já admite a possibilidade de os debates sobre o código de ética serem destravados na sua gestão, mas com aplicação efetiva apenas na próxima, que é a de Alexandre de Moraes.
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