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Secretário de Saúde apresenta prestação de contas do primeiro quadrimestre em Sorocaba
Pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde de Sorocaba (SP) terão os nomes excluídos caso não atualizem seus dados cadastrais. A medida faz parte do processo de higienização do programa Atualiza Sorocaba.
A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, João Pedro Arruda Fraletti Miguel, durante uma audiência pública na Câmara Municipal nesta sexta-feira (29). A ação é regulamentada por um decreto municipal assinado em 14 de maio deste ano.
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Saúde de Sorocaba (SP) vai retirar da fila de espera pacientes que não atualizarem cadastro em processo de higienização de dados
Reprodução/TV TEM
O programa busca regularizar e unificar os cadastros dos usuários. O objetivo é corrigir dados desatualizados, como CPF e telefone, para permitir que a prefeitura avise sobre consultas, exames e campanhas de vacinação com mais eficiência, reduzindo a fila de espera.
De acordo com o secretário, o programa é executado em fases. Após uma etapa inicial de conscientização, a ação agora ganha caráter obrigatório.
“A segunda fase é justamente agora, com a publicação do decreto. Agora, num segundo momento, passado o momento da voluntariedade, a gente passa para uma medida mais coercitiva. E a terceira fase será a contratação, com a Serpo, do Serviço de Processamento de Dados Federal”, afirmou.
O secretário acrescentou que ainda não há um balanço de quantas pessoas já atualizaram os dados, pois as informações seguem em contabilização.
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Entenda o recadastramento
O decreto com as regras para a atualização cadastral e a confirmação de interesse dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicado no dia 21 de maio.
Segundo o documento, os moradores terão 60 dias para comparecer às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou aos locais indicados pela Secretaria de Saúde e confirmar se desejam permanecer na fila. Quem não fizer a atualização será considerado desistente e terá o nome automaticamente removido da lista.
O decreto prevê alternativas para pessoas com dificuldades de locomoção, que poderão confirmar o interesse por telefone ou e-mail. Pacientes acamados ou em situação de vulnerabilidade poderão ser representados por familiares ou responsáveis legais.
Entre os documentos exigidos estão:
RG ou CIN;
CPF;
Cartão SUS;
Comprovante de residência atualizado;
Laudo médico, quando disponível.
As UBSs terão a responsabilidade de orientar os pacientes, verificar documentos e registrar as confirmações nos sistemas de saúde. O decreto determina que a Secretaria Municipal de Saúde ficará encarregada de consolidar as informações e higienizar as filas.
Pacientes que forem removidos poderão apresentar recurso administrativo em até 15 dias úteis. O decreto também determina a ampla divulgação das regras nos canais oficiais da prefeitura e nas próprias unidades de saúde.
De acordo com o governo municipal, a medida busca reduzir o alto índice de desistência e absenteísmo em mutirões e programas especiais, além de garantir maior transparência e eficiência no acesso aos serviços públicos de saúde..
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Fila saúde Sorocaba: atualização de cadastro é obrigatória | G1
