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O produtor cultural Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo, enviou uma notificação extrajudicial ao partido Novo pelo uso não autorizado da música “Que País É Este” durante o lançamento da pré-candidatura do governador Romeu Zema (MG) à Presidência da República.
A Legião Urbana Produções, que detém os direitos sobre a marca e é comandada por Manfredini, afirmou, no documento, que houve violação dos direitos autorais e solicitou que tanto Zema quanto o partido se abstenham do uso da música “em publicações futuras, no Instagram ou em qualquer outra plataforma”.
A notificação foi enviada nesta segunda-feira (18). Procurada, a assessoria de imprensa do Novo disse que o jurídico do partido ainda não foi notificado.
No sábado (16), Zema entrou no auditório da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, em São Paulo, onde se lançou pré-candidato, ao som da música, uma das mais conhecidas da banda e utilizada em protestos sociais por sua letra contendo críticas à política e à corrupção.
À Folha, Manfredini disse que nem o governador mineiro ou o partido solicitaram o uso da música e acrescentou que soube de sua utilização pela imprensa e por vídeos que circularam nas redes sociais. Na notificação, a produtora cita a música em uma postagem no Instagram de Zema.
“Mais uma vez a extrema direita insulta a obra do meu pai, a memória dele, e faz uma afronta aos direitos autorais”, disse o produtor, que herdou a empresa do pai após a morte dele e o fim da banda, em 1996.
“Ultimamente [a música] tem sido usada pela extrema direita, que usa de forma ilegal várias obras que não condizem com os valores perpetrados por nós. Quem tem feito isso, os únicos que têm atentado contra o direito autoral, são da extrema direita”, afirmou.
Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Zema busca se apropriar de parte do espólio político do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar e está inelegível. Durante o lançamento de sua pré-candidatura ao Planalto, na convenção nacional do Novo, ele fez críticas e promoveu ataques ao governo Lula, ao PT e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Manfredini também disse à reportagem que, mesmo que o Novo tivesse pedido autorização para usar a música no evento, ele não concederia.
“Nós temos o mesmo posicionamento que o meu pai tinha, principalmente com relação ao uso político por parte da extrema direita, porque é uma música contra a extrema direita, contra a ditadura. Não faz sentido aprovar o uso por parte dessa extrema direita, especificamente, que não condiz com os valores da obra dele”, declarou.
Advogado da produtora, Leonardo Furtado disse à Folha que o uso da música em qualquer meio, seja virtual ou presencial, depende de autorização. “A notificação é ampla, visando prevenir o uso indevido da composição”, afirmou em nota.
Manfredini já se manifestou anteriormente contra o uso das músicas de seu pai em contextos políticos, especialmente os direita. Em janeiro de 2024, ele pediu que a ByteDance, empresa por trás do TikTok, removesse da plataforma os vídeos de bolsonaristas que utilizavam “Que País É Este” como trilha sonora.
Na ocasião, ele alegou que as postagens apresentavam “caráter político e ideológico alheios” aos defendidos por Renato Russo e por ele “ativamente combatidos”. Ele disse que não queria ver a música usada “em prol de posicionamentos de direita, especialmente aqueles que enaltecem o governo Bolsonaro”.
“É cansativo que candidatos da extrema direita se achem no direito de fazer isso, passar por cima do estado de direito, dos direitos autorais, não respeitar as leis. Há muitos anos isso. Está cansativo”, lamentou Manfredini.
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