O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou de um almoço nesta quarta-feira (5) que contou com as presenças do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho e do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, entre outros.
O encontro aconteceu em Brasília, no escritório de advocacia do ex-senador Demóstenes Torres, que também participou do almoço.
Há expectativa de que Gonet apresente ainda em fevereiro a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022. O chefe da PGR trabalha desde novembro com as provas apresentadas pela Polícia Federal no relatório da investigação sobre as articulações por um golpe de Estado.
Anfitrião do almoço, Demóstenes Torres disse à Folha que o grupo tratou apenas de “trivialidades, coisas da vida”. “Pode ficar tranquilo que não houve qualquer conspiração”, afirmou, em tom de brincadeira.
Segundo participantes, o motivo da confraternização foi uma visita do professor de direito Ibsen Noronha ao Brasil. Ele mora em Portugal, onde é professor da Universidade de Coimbra.
“A conversa foi sobre amenidades. Homenagem a um ex-aluno da UnB [Universidade de Brasília], Ibsen Noronha, que nos honra como Professor, com letra maiúscula, na Universidade de Coimbra. Amigos se revendo e confraternizando. Não se falou sobre política, com o p minúsculo”, afirmou Marco Aurélio Mello.
O ministro Ives Gandra Martins Filho é filho do jurista Ives Gandra, que respondeu a um questionário que tratava da “garantia dos poderes constitucionais” que foi encontrado pela Polícia Federal no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Comandante do Exército em 2022, o general Freire Gomes afirmou em depoimento à PF que Bolsonaro se embasava em interpretações de Ives Gandra sobre a Constituição ao tratar da possibilidade de desrespeitar o resultado das eleições.
Apoiadores de Bolsonaro têm apreço pela interpretação de Ives Gandra sobre o artigo 142 da Constituição, segundo a qual as Forças Armadas poderiam agir pontualmente como um Poder Moderador caso um dos três Poderes invadisse a competência de outro. O STF rejeitou essa tese em julgamento realizado em 2024.
O jurista sempre disse que suas ideias foram deturpadas e que é contra qualquer tentativa de golpe de Estado. Ele não foi indiciado pela PF. Na segunda-feira (3), a OAB-SP arquivou representação que o acusava de subsidiar trama golpista
Martins Filho também disse que as denúncias que serão apresentadas por Gonet não foram mencionadas e que a conversa “não teve nada de política”. Segundo ele, foi um encontro em que os participantes mais lembraram do passado do que comentaram o futuro.
Ele também afirmou que o chefe da PGR não ficou para a sobremesa e saiu para acompanhar a primeira sessão de julgamentos do STF em 2025.
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