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O governo Lula (PT) avalia trocar parte dos nomes indicados para as diretorias de agências reguladoras, num movimento para encerrar um impasse com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e destravar as sabatinas exigidas para esses cargos.
Alcolumbre trava uma queda de braço com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e pressiona o governo a recuar nas escolhas para duas agências ligadas ao ministério: a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A briga do Senado pelo controle das agências reguladoras se arrasta há meses e integra uma lista de dificuldades políticas que Lula enfrenta. O capítulo mais recente foi o fracasso do governo em sua primeira tentativa de definir um novo nome para o Ministério das Comunicações, controlado pelo União Brasil, partido de Alcolumbre.
O conflito em torno das agências reguladoras começou no ano passado e avançou neste ano, segundo parlamentares que acompanham as negociações, o que tem forçado Lula a mediar a situação.
Em dezembro, o governo enviou ao Senado os nomes de 17 indicados para nove agências reguladoras. Quase quatro meses depois, a lista não foi nem mesmo repassada pelo presidente do Senado às comissões temáticas responsáveis pelas sabatinas.
Integrantes do governo afirmam sob reserva que parte da lista pode ser revista para acomodar os nomes do Senado e recompor a diretoria das agências reguladoras.
No caso da Aneel, por exemplo —hoje o principal entrave entre Alcolumbre e Silveira—, há uma cadeira de diretor vaga desde maio do ano passado. Um segundo posto será aberto no mês que vem, com o fim do mandato do diretor Ricardo Lavorato Tili. Sem acordo, a agência ficou fora do pacote enviado ao Senado em dezembro.
Questionado sobre o tema, Silveira disse na semana passada que tem relação respeitosa com Alcolumbre e que não há movimento para troca de indicações feitas. “Os que estão indicados até agora, há uma convicção do presidente da República. Os demais, que não estão indicados, vão ser debatidos numa composição política”, afirmou.
Nos últimos dias, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), foi destacada pelo presidente Lula para costurar as indicações com o presidente do Senado. O chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), também acompanha as negociações.
Um auxiliar da ministra diz que ela quer fazer um acerto global, envolvendo todas as agências. Além de alinhar os 17 nomes já enviados ao Senado, o governo precisa indicar diretores para outras duas agências desfalcadas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Um auxiliar de Lula afirma que, em meio à disputa, o presidente tem reforçado em conversas que uma das prioridades é a sabatina do secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Se for aprovado, Wadih deve deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça. O petista assumiu a Senacon no começo do governo e foi mantido no cargo, apesar da troca de ministros (a saída de Flávio Dino e chegada de Ricardo Lewandowski).
No caso da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), integrantes do governo admitem a possibilidade de alterar parte dos nomes enviados em dezembro, mas afirmam que ainda não há definição.
Uma das ideias aventadas é rebaixar a indicação de Leandro Safatle de diretor-presidente da agência para diretor. Safatle atuava na equipe da ex-ministra da Saúde Nísia Trindade —substituída em fevereiro por Alexandre Padilha (PT). Pessoas a par do tema dão como certa a retirada da indicação de Diogo Penha Soares, que também trabalhava com Nísia.
Um dos nomes em discussão é o do advogado sanitarista Thiago Lopes Cardoso Campos. Atual coordenador da consultoria jurídica da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Campos teria recebido o aval do Senado para uma das vagas na diretoria, e estaria cotado para o cargo de presidente da agência.
Nesse cenário, Daniela Marreco Cerqueira, indicada para uma das vagas na diretoria da agência em dezembro, teria o nome mantido no Senado para sabatina.
Colaborou Fábio Pupo, de Brasília
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