O governo Lula planeja redistribuir entre parlamentares alinhados as vagas abertas com a demissão dos indicados por deputados que contrariaram o Palácio do Planalto durante votações de interesse do Executivo.
Lideranças do Congresso deverão ser chamadas para reuniões com a ministra Gleisi Hoffmann, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), para indicação de nomes para esses postos.
Na semana passada, o governo começou a demitir apadrinhados dos parlamentares que votaram contra a MP (medida provisória) que aumentava a arrecadação para compensar a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
A Câmara dos Deputados impôs essa derrota ao Palácio do Planalto ao retirar de pauta a proposta de aumento da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) das fintechs –prestadoras de serviços financeiros digitais, que atuam como bancos– de 9% para 15%.
A MP também previa o aumento de taxação sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio), de 15% para 20%, utilizado para remunerar acionistas de grandes empresas.
Publicada para compensar um recuo do Executivo na tentativa de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a medida provisória era apontada como fundamental para o governo Lula.
Dois dias após a derrota, a gestão petista deu início ao processo de mapeamento e exoneração dos ocupantes de cargos indicados por políticos que votaram contra o texto, em uma primeira ação para retaliar os integrantes da base governista que não têm seguido as orientações do Planalto.
Como antecipou a Folha, cinco superintendentes regionais de ministérios ligados ao MDB e PSD foram exonerados. Um auxiliar de Lula diz que os aliados foram alertados de que essa votação era decisiva e que aqueles que se posicionassem contra a medida provisória fariam a opção de sair do governo.
As primeiras consequências apareceram no Diário Oficial da União, com a exoneração dos superintendentes do Ministério da Agricultura no Pará, Paraná, Minas Gerais e Maranhão. No Ministério dos Transportes, a superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de Roraima perdeu o cargo.
Ainda segundo outro integrante do governo, a identificação com exoneração desses indicados vai prosseguir nas próximas semanas. Essa é a primeira etapa da reorganização a cargo da SRI. A segunda etapa envolverá as reuniões de lideranças do Congresso com Gleisi para a indicação de nomes.
Nessa primeira fase, as demissões causaram insatisfação principalmente no PSD, de acordo com deputados ouvidos pela Folha. Um líder da sigla classificou a ação do governo como pouco inteligente e sem sentido, já que a sigla foi a segunda com maior apoio à MP, atrás apenas do PT.
O PSD orientou voto contra a medida provisória, numa ação coordenada pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Já o MDB declarou voto a favor. Ambas as bancadas racharam, no entanto. No PSD, foram 20 votos a favor do governo e 18 contra. No MDB, 16 votos governistas e 14 contra.
De acordo com parlamentares, as exonerações também alcançaram estatais, como Correios e Caixa Econômica Federal, com demissões em cargos de assessoria e administração regional. A saída de funcionários comissionados dessas empresas não é publicada no Diário Oficial.
A medida provisória era uma das principais apostas do governo Lula para manter a arrecadação crescendo em 2026 e evitar a necessidade de corte de despesas e investimentos no ano eleitoral. Ela tinha impacto previsto de R$ 20 bilhões no Orçamento, e agora o Executivo terá que encontrar outras fontes de receita ou então reduzir seus gastos.
A derrota, por 251 votos a 193, levou o governo a retaliar aliados que foram infiéis, partidos que se dizem na oposição e tinham cargos também foram afetados, a exemplo de indicados do PP e do PL na Caixa, como revelou o Painel.
