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Liderando a bancada do Supremo Tribunal Federal que se opõe à pactuação de um código de conduta pela corte, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que, “como o magistrado só pode dar aulas e palestras, passaram a demonizar as palestras”.
Será?
Em julho de 2023, o ministro viu-se envolvido num lastimável episódio no aeroporto de Roma quando foi insultado por bolsonaristas. Na versão inicial, Moraes vinha de uma palestra na renomada Universidade de Siena. Instituição milenar, sua faculdade de direito lustraria a biografia do magistrado, mas o repórter Eduardo Oinegue mostrou que a coisa não era bem assim.
O Fórum Internacional de Direito, patrono do evento, pertencia à empresa UniAlfa, controladora de uma faculdade de direito de Goiânia, todas integrantes do Grupo José Alves, dono de um laboratório onde produzia a ivermectina, prima da cloroquina.
O fórum onde Moraes falou reuniu-se antes na cidade espanhola de Valladolid. Dos 31 conferencistas arrolados pelos eventos, 20 eram brasileiros e 11 pertenciam aos quadros da UniAlfa.
Quem demonizou o quê? Em 2024, um ministro do Supremo recebia R$ 44 mil mensais. Era um bom dinheiro, acompanhado de uma invejável infraestrutura. Aquele ano foi o do esplendor das farofas de magistrados. Entre junho de 2023 e maio de 2024, os juízes estiveram presentes em ao menos 22 agendas internacionais. Quase todas no circuito Elizabeth Arden (Paris, Londres, Nova York e Roma.)
Quem demonizou as palestras foram os magistrados metidos em farofas demoníacas. Registre-se que os juízes não têm o monopólio dessas farofas nem a anomalia é brasileira. O genial juiz Antonin Scalia, da Corte Suprema dos Estados Unidos, morreu em 2016 durante uma farofa. Em 2024, o ex-primeiro ministro inglês Tony Blair —farofeiro cosmopolita— participou de um evento em Londres. Pagou pela sua presença o falecido Banco Master.
É impossível criar-se uma métrica para o valor de palestras. Mesmo assim, para servidores ativos do Estado e até mesmo para jornalistas, é razoável acreditar que uma palestra vale, no máximo, a quarta parte dos vencimentos mensais do bem-aventurado. Afinal, ele cobrará a remuneração de uma semana por um ou dois dias de trabalho.
Pelo andar da carruagem, o código de conduta de Fachin e Cármen Lúcia faz água. Quanto mais condutas condenáveis houver, maiores serão as dificuldades.
As palestras são a parte mais visível da erosão do Supremo, e não se consegue sequer que os magistrados informem quanto receberam ou de quem.
Se tão pouco é tão difícil, mexer com exuberantes parentelas seria tarefa de Hércules. Pode-se torcer pelo código, mas pode-se também acompanhar cada passo do seu funeral ou da sua diluição.
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