O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), Rodrigo Agostinho, criticou a votação de vetos ao projeto que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental.
“Espero que não seja votado e que uma mesa de diálogo seja criada”, afirma. “Risco enorme de retrocessos.”
Nesta quinta-feira (27), a votação dos dispositivos referentes à LAE (Licença Ambiental Especial) foi adiada. Essa licença permite ao governo escolher projetos considerados estratégicos, por meio de um conselho ministerial, que tramitam com prioridade no licenciamento e prazo máximo de 12 meses para conclusão da análise.
O dispositivo foi apadrinhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Uma medida provisória foi editada após os itens serem vetados pelo presidente Lula (PT), o que fez com que a licença valesse imediatamente. A LAE pode beneficiar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
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