O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade até chegar a 30 dias, diz que, após uma revisão de cálculos solicitada à consultoria da Câmara, o impacto fiscal da medida caiu quase à metade, de R$ 4,34 bilhões para R$ 2,26 bilhões em 2027.
Como mostrou a Folha, Campos chegou a um acordo com governo Lula e líderes partidários para que o aumento seja gradual, acrescentando cinco dias de licença por ano a partir de 2027 até alcançar 30 dias a partir de 2031.
Cálculos anteriores estimavam que o custo chegaria a quase R$ 12 bilhões a partir de 2031. Esse valor, conforme as novas contas apresentadas pela consultoria, caiu para R$ 6,55 bilhões. A expectativa é que revisão ajude a viabilizar a aprovação do projeto.
Campos, líder do PSB na Câmara, e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, se reuniram na quarta-feira (22) com a ministra Simone Tebet (Planejamento) para discutir a compensação para essa despesa. A ideia é que a extensão do benefício seja bancada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) —seria criado um benefício previdenciário.
Segundo Campos, a ministra sugeriu a utilização do espaço fiscal que será aberto com a extinção de benefícios fiscais a partir de 2027, como resultado da reforma tributária. “Ela vai nos ajudar na questão da compensação, para garantir espaço fiscal e o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal”, afirma o relator.
O líder do PSB diz que pretende apresentar aos líderes partidários seu relatório nesta semana e levar o parecer em reunião na quinta-feira (30) em que será discutida a pauta da Câmara.
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