IPTU e Taxa de Lixo: Mudanças em Taubaté a partir de 2026 | G1

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Cidade de Taubaté terá taxa de lixo e imóveis ter aumento no IPTU a oartir de 2026.
TV Vanguarda/Reprodução
A Prefeitura de Taubaté sancionou nesta quarta-feira (3) as leis que criam a taxa de lixo e a de revisão da Planta Genérica de Valores, que pode aumentar o IPTU na cidade. As sanções foram publicadas no Diário Oficial do município e, com isso, as leis valem a partir do ano que vem.
A nova Planta Genérica não fixa um percentual de aumento do IPTU, mas estabelece um teto de 20% em relação ao valor cobrado no ano anterior, com correção monetária do período.
Se o aumento do IPTU for maior que 20%, ele será aplicado nos anos seguintes, também com um teto de 20% ao ano. Isso até que atinja o valor integral do imposto estabelecido pela nova planta genérica de valores.
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Nove em cada 10 imóveis devem ter acréscimo no IPTU, o que representa 127 mil imóveis. O aumento médio previsto pela Prefeitura é de 99%. Para reduzir o impacto, o reajuste anual nos carnês de IPTU será limitado a 20% ao ano, até que o índice total seja atingido.
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A lei cria ainda uma Comissão de Acompanhamento e Revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários. O texto também permite que o valor venal de imóveis novos ou resultantes de expansão urbana seja fixado por decreto do Executivo.
Em Taubaté, a tabela não é atualizada desde 1997. No documento, o prefeito Sérgio Victor (Novo) afirma que os critérios e valores “estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas”.
Ambos projetos de lei, de autoria do prefeito, foram aprovados pela Câmara no final de novembro.
Taxa de lixo
A criação da taxa de lixo também foi sancionada e, segundo a prefeitura, a cobrança começa em 2026, de forma escalonada. Pela lei, a taxa será calculada com base na área construída do imóvel e para cada categoria.
O valor residencial cobrado será de R$ 1,80 a cada metro quadrado. Para uma casa de 60 metros quadrados, por exemplo, o valor cobrado seria de R$ 108 anualmente.
No caso de comércios, a taxa prevista é de R$ 3 por metro quadrado. Nesse caso, uma loja de 70 metros quadrados deve pagar, por exemplo, uma taxa de R$ 210 por ano
.A lei também estabelece isenção para templos religiosos, terrenos sem construção, famílias inscritas no CadÚnico em situação de pobreza e estabelecimentos comerciais, industriais ou de outras categorias que comprovem destinar 100% dos resíduos por conta própria.
O valor da taxa será revisado a cada quatro anos, considerando o custo real do serviço no período. A cobrança poderá ser paga em parcela única ou dividida em até 12 meses.
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