João Penariol (Republicanos), vereador eleito em Elias Fausto (SP)
Reprodução/Redes sociais
A Justiça de São Paulo afastou das atividades políticas o vereador João Carlos Fernando Penariol (Republicanos), presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto (SP). O fato foi confirmado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (2).
A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), feito a partir de uma representação da Polícia Civil de Elias Fausto. Segundo o órgão, a medida tem como base fatos ainda investigados e outros inquéritos policiais e civis em andamento que apuram:
coação em procedimento investigatório;
invasão de dispositivo informático;
exposição de intimidade e violência política de gênero;
fraude em licitações
padrão de violência e interferência institucional.
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Diante disso, o Ministério Público pediu à Justiça a suspensão do porte de arma de fogo de Penariol, o afastamento do cargo de vereador e a proibição de contato com a vítima de intimidação. Segundo o órgão, os pedidos foram aceitos pela Justiça.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o processo corre em segredo de Justiça.
Nova presidência
A Câmara Municipal de Elias Fausto confirmou o afastamento do presidente e informou que cumpre a decisão judicial “em respeito ao Estado Democrático de Direito e ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes”.
Ainda segundo a Câmara, as funções da Presidência estão sendo exercidas regularmente, nos termos do Regimento Interno, para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos. Quem assumiu a cadeira foi Ketlen Evelin Silva Vieira, do MDB.
O que diz o vereador
A EPTV, afiliada da TV Globo, tenta localizar a defesa do presidente afastado.
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