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O Tribunal de Justiça do Paraná emitiu um mandado de prisão contra uma mulher na última terça-feira (3), mas usou o CPF de outra pessoa: o jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do UOL. Ele foi abordado pela Polícia Militar de São Paulo por duas vezes por causa do pedido de reclusão.
O mandado foi incluído no banco de dados de mandados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A PM colocou o jornalista entre seus alvos de busca, e na manhã deste sábado (7), a caminho do UOL para apresentar o UOL News, o carro de Sakamoto foi parado pela corporação, que apontou fuzis e pistolas contra o rosto do jornalista.
O CPF de Sakamoto não tem qualquer semelhança com o número verdadeiro da mulher, que foi condenada por homicídio. O documento dela, inclusive, constou no processo da Justiça paranaense até janeiro de 2024, pelo menos. Em seguida, o caso entrou em segredo de Justiça.
O mandado de prisão contra a mulher, usando o CPF de Sakamoto, foi assinado pelo juiz Sergio Decker, da Vara Criminal de Nova Esperança (PR).
Todos os demais dados que constam no pedido —foto, RG, data e local de nascimento e filiação— pertencem à mulher. Em algum momento, o CPF dela foi trocado pelo do jornalista, e é o número nacional o utilizado como referência para as buscas policiais.
É improvável que tenha ocorrido erro de digitação, porque o CPF tem dois dígitos verificadores, gerados por fórmula matemática, justamente para evitar erros e garantir autenticidade.
As abordagens policiais ao colunista do UOL ocorreram na rua da Consolação e na avenida Duque de Caxias, no centro de São Paulo.
Os policiais informaram que o jornalista tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio. Ao consultarem o registro, porém, verificaram que se tratava de uma mulher de 27 anos. Sakamoto, que não tem nenhum mandato em seu nome, foi liberado.
Mas os dados dele seguem vinculados ao mandado de prisão. Por isso, ouviu dos policiais a recomendação de parar de usar seu carro, vinculado ao seu CPF, para não ser abordado novamente.
“Estou impedido de usar o carro e andar na rua porque corro o risco de ser preso pela PM por um crime com o qual não tenho relação alguma”, diz Sakamoto.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse que “determinou a reconfiguração do sistema policial paulista para bloquear o erro do sistema federal, até que o Poder Judiciário do Paraná ou o CNJ corrijam o erro do lançamento”.
Os advogados do jornalista vão pedir a correção do CPF no mandado de prisão. Também vão solicitar que o erro seja comunicado a autoridades policiais de todo o país. Vão ainda entrar com um pedido de habeas corpus em favor do jornalista na Justiça do Paraná e de São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Paraná foi procurado, mas não se pronunciou. Em caso de posicionamento, o texto será atualizado.
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) pediu apuração sobre o caso.
“O Judiciário e a polícia precisam explicar os procedimentos que foram adotados e como isso aconteceu. A alegação de erro não convence, tendo em vista que os números [de CPF] são muito diferentes”, diz a entidade.
“Chama a atenção e causa preocupação o fato de a ação ser direcionada a um jornalista com marcante atuação crítica sobre a atuação policial. Sakamoto corre risco nessa situação e esse cenário precisa ser revertido imediatamente”, continua a Abraji.
Nos últimos anos, Sakamoto tem sido vítima de ameaças. Já foi agredido fisicamente na rua mais de uma vez, recebeu ameaças de morte e se tornou alvo de campanhas forjadas de difamação.
O Ministério Público Federal e a ONU (Organização das Nações Unidas), da qual Sakamoto foi conselheiro em Genebra, já pediram investigações ao governo brasileiro sobre as ameaças e a violência contra o jornalista.
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